O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou hoje que o DEM renunciará às seis vagas a que tem direito no Conselho de Ética, em protesto contra o arquivamento das onze ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Demóstenes, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informou ainda que vai retirar da pauta de votações da comissão o projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que propõe a extinção do Conselho de Ética. Em contrapartida, o senador ACM Júnior (BA), relator do projeto de Viana, apresentará um parecer substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.
Demóstenes explicou que, de acordo com o substitutivo, o Conselho de Ética seria formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes nem alvo de processos na Justiça. “Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética”, avaliou o senador.
Pelo DEM, fazem parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) são os suplentes.