O DEM (ex-PFL) apresentou à Comissão Especial da Câmara que analisa a emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) um estudo técnico indicando fontes alternativas de recursos que permitiriam a extinção da CPMF no final de 2007. O estudo é uma resposta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, ontem, durante audiência na comissão, dirigindo-se aos parlamentares contrários à prorrogação, cobrou deles a apresentação de soluções que não representem prejuízos à arrecadação.
De acordo com o estudo apresentado pelo DEM, haveria quatro fontes alternativas: 1) o cancelamento de R$ 4,6 bilhões em despesas de custeio; 2) o cancelamento de R$ 7,8 bilhões em despesas de capital historicamente não empenhadas; 3) a utilização de R$ 11,5 bilhões de parcela do excesso de arrecadação; e 4) a utilização de R$ 15 bilhões de parcela do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Juntas, essas fontes alternativas somam R$ 38,9 bilhões, valor equivalente à previsão de arrecadação da CPMF em 208l. O estudo técnico foi apresentado pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), organizador do movimento "Xô, CPMF".
