Ainda na esteira das denúncias contra o Programa Mais Médicos, o DEM protocolou nesta quinta-feira (27) requerimentos de convocação dos ministros Arthur Chioro (Saúde) e Manoel Dias (Trabalho) para que o governo esclareça as condições de trabalho dos médicos cubanos aos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A comissão é presidida pelo petista Amauri Teixeira (BA).
“Desde o início da implantação do programa, temos visto sucessivas violações às condições de trabalho, principalmente, no tratamento dado aos médicos cubanos, que compõem 90% do quadro de médicos do programa. O Brasil, em hipótese alguma, pode aceitar contratos sob regras do regime ditatorial cubano que impõe condições análogas à escravidão”, justificou Ronaldo Caiado (GO), de acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa da bancada na Casa.
O deputado do DEM argumentou que ao receber 10% dos R$ 10 mil repassados aos demais médicos do programa, os cubanos sofrem tratamento desigual, o que viola a legislação brasileira.
Caiado cita o caso da médica Ramona Matos Rodriguez, que no início do mês abandonou o programa, entrou com uma ação trabalhista na Justiça do Pará e pediu refúgio ao governo brasileiro.
Prevendo ataques da oposição ao programa que se tornou bandeira do PT, principalmente do ex-ministro da Saúde e possível candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, o governo insistiu para que a bancada do PT presidisse a Comissão de Seguridade Social e Família, que trata de assuntos relacionados à área de Saúde.
Para ter seu requerimento aprovado, Caiado precisa convencer a maioria dos deputados da comissão – dominada por petistas e peemedebistas – a votar favorável a sua proposta.
