O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou a obstrução da votação, na próxima semana, dos projetos do pré-sal, em reação à decisão do governo de não incluir na pauta a proposta de reajuste das aposentadorias acima do valor do salário mínimo.
“Estou livre, leve e solto para entrar a semana obstruindo de forma total”, afirmou Caiado. O líder disse que o partido votou, na sessão de ontem, os requerimentos de urgência para a tramitação dos projetos sem fazer obstrução e que deu as condições para que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprisse o compromisso que assumiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar os projetos em votação a partir do dia 10 de novembro.
Agora, o DEM condiciona a votação do pré-sal sem obstrução à entrada do projeto dos aposentados na pauta da próxima semana. Além disso, o líder pressiona para que os partidos da base aliada indiquem os nomes dos integrantes da CPI mista do MST, criada, mas à espera de instalação.
Em reunião hoje, o conselho político do governo decidiu que a prioridade é votar os projetos do pré-sal. Enquanto isso, internamente, o governo vai continuar discutindo se encaminhará uma Medida Provisória com a proposta de reajuste, tendência maior, ou se enfrentará a votação de um texto de projeto de lei. “Primeiro, nós vamos concluir a votação do pré-sal, em 15 ou 20 dias”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Segundo Fontana, as votações devem começar pelo projeto que cria a empresa Petro-Sal e o projeto que cria o Fundo Social.
“Temos um acordo feito em uma reunião dos líderes de votar a partir do dia 10 de novembro, sem obstrução. Espero que a oposição cumpra o acordo”, disse Fontana, sobre a disposição do líder de DEM.
Sobre a reunião do conselho político, Fontana contou que estão descartadas mudanças na proposta já feita de reajuste para os aposentados. “A mudança possível é esta que está na mesa”, afirmou.
Proposta
O governo propõe conceder para as aposentadorias de valor acima do mínimo a correção da inflação mais um ganho real de 2,5%, o que daria um índice em torno de 6,2%. Entidades de aposentados querem a aprovação da proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que estende o índice de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias.
Contestada pelo governo por causa do impacto nas contas da Previdência, a proposta entrou na pauta do plenário na semana passada, mas o governo evitou a sua votação, sob risco evidente ter a proposta aprovada e deixar o desgaste político para Lula de vetá-la.
