Luiz Fernando Delazari foi nomeado ontem, novamente, secretário da Segurança Pública do Estado. A nomeação aconteceu automaticamente, logo após a aceitação, no final da tarde, do pedido de exoneração que o secretário havia feito ao Ministério Público do Paraná. O governador Roberto Requião já assinou um novo decreto reconduzindo-o ao cargo.
Delazari teve de deixar a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) no início desta semana, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liminarmente por seu afastamento do cargo. O motivo alegado pelo ministro Ricardo Lewandowski foi a impossibilidade de o secretário, que era também promotor do MPE, acumular as duas funções. Delazari cumpriu a medida, mas também solicitou seu desligamento do quadro da promotoria.
No pedido, o secretário solicitou que o procurador-geral de Justiça do Estado, Milton Riquelme de Macedo, reconsiderasse seu afastamento do MPE (um pedido semelhante já havia sido indeferido pelo procurador no início deste ano). Caso houvesse uma negativa por parte de Riquelme, Delazari anunciou que desejaria ser exonerado do cargo. Foi o que aconteceu ontem: o procurador-geral não aceitou o afastamento, mas acolheu o pedido de exoneração.
De volta
Com o desligamento da promotoria, Delazari voltou a ser, a partir de ontem, o nome da Sesp. A nomeação foi automática, segundo a Casa Civil e a Segurança Pública. Em virtude do posicionamento da procuradoria de Justiça, o governador Roberto Requião expediu imediatamente decreto semelhante ao 1.308 de 2003, colocando-o no posto novamente. O decreto anterior havia sido anulado pelo STF na decisão que exigiu a saída de Delazari da secretaria.
A exoneração significa o fim de uma longa briga judicial, desde que, no final do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) extinguiu o prazo para que promotores que agregassem cargos no Executivo deixassem o segundo posto. Na tentativa de manter-se em ambos os cargos, o secretário, pessoalmente, e o governo do Estado, travaram manobras em diversas instâncias da Justiça para tentar evitar que Delazari tivesse de optar por um dos dois cargos. Não adiantou.
Delazari escolheu, então, ficar com o governo e deixar a carreira no Ministério Público sob um vencimento de quase R$ 20 mil, contra os R$ 12 mil pagos na secretaria. A bancada governista na AL aponta a necessidade de sua presença à frente da Sesp, por competência e profissionalismo; a oposição, por sua vez, não acredita em boas intenções. O consenso é que Delazari troca o MPE não apenas pela secretaria, mas pela carreira política.
A única manifestação de Delazari ontem foi uma nota oficial divulgada por sua assessoria confirmando sua retomada na Sesp. Não houve um posicionamento pessoal sobre o assunto.
