O administrador Mateus Coutinho de Sá, um dos delatores da OAS, detalhou em depoimento homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) as operações que fez com o doleiro Adir Assad, também delator, por meio da empresa Legend. No depoimento, o executivo disse acreditar que “tais operações sejam relativas às obras do Rodoanel Sul”.
O delator da OAS foi chamado a depor pela Operação Pedra no Caminho, que investiga desvios no Rodoanel Norte. À Polícia Federal, o executivo contou que “trabalhou no setor de projetos estruturados da OAS, responsável por pagamentos de caixa dois da empresa”.
“Quando se iniciaram as obras do Rodoanel Norte já havia saído do setor de projetos estruturados da OAS e portanto não tem conhecimento de pagamentos via caixa 2 sobre essa obra”, declarou o delator.
Mateus Coutinho relatou que trabalhou no departamento de projetos estruturados da empreiteira até o final de 2012, “período em que realizou operações envolvendo o doleiro Adir Assad, por meio da empresa Legend por ele controlada”. “Acredita que tais operações sejam relativas às obras do Rodoanel Sul; que se trata do anexo nº 15 de sua colaboração premiada”, afirmou.
O delator foi preso pela Lava Jato em novembro de 2014 e solto por ordem do Supremo em 2015. O executivo foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro e absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
O doleiro Adir Assad teve a prisão preventiva decretada quatro vezes desde 2015. Ele foi solto por duas vezes, mas novamente levado à prisão por decisão do juiz Sérgio Moro, em agosto de 2016.
Adir Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os investigadores afirmam que a Legend emitia notas frias para produzir dinheiro em espécie.
As obras do Rodoanel Norte e também as do trecho Sul estão envolvidas em duas denúncias da força-tarefa da Lava Jato, em São Paulo. Em julho, o Ministério Público Federal, no âmbito da Pedra no Caminho, acusou 14 investigados por organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação na construção do trecho norte do anel viário.
Em 3 de agosto, os procuradores denunciaram 33 investigados por cartel e fraude à licitação nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).
Apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, o executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli também prestou depoimento e afirmou à Polícia Federal de São Paulo que fez entregas de até R$ 250 mil em dinheiro “vinculado” ao Rodoanel Trecho Norte aos seus superiores na empreiteira. Segundo o delator, a “demanda para entrega da dinheiro em espécie chegava ao declarante à medida em que ocorriam as medições na obra do Rodoanel Norte”.
Outro lado
Quando a suposta fraude à licitação do Rodoanel Sul foi denunciada, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) disse que ela e o Governo do Estado de São Paulo são os “grandes interessados acerca do andamento das investigações”. “Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém, como sempre o faz, à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.”