A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados.
Com mais de 900 depoimentos, a corrupção na Petrobras é apenas um item da maior delação da Lava Jato. O conteúdo, que deve se tornar público em fevereiro, expande o foco das investigações para contratos públicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.
Caberá à Procuradoria Geral da República pedir ao STF o fatiamento de toda a apuração em núcleos espalhados pelos estados, conforme os locais e temas investigados, ou se concentra as investigações em Curitiba – origem do caso Lava Jato nos contratos da Petrobrás.
Depois de provocado pela PGR, o ministro Teori Zavascki dará a decisão sobre quem tem a competência para conduzir as apurações que extrapolam os negócios da estatal petrolífera.
Fatiamento
A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja fatiado em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas – federal, estadual e municipal. Apenas parte das apurações devem ficar concentradas em Brasília e Curitiba.
Entre membros dessas duas forças-tarefas da Lava Jato, há investigadores que defendam que toda apuração fique concentrada em Curitiba – nos casos sem foro privilegiado – por se tratar de apurações decorrentes das descobertas do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht, o chamado “departamento da propina”.
Com 13 procuradores exclusivamente atuando no caso em Curitiba,origem da Lava Jato, a decisão de concentração das apurações obrigaria um aumento do efetivo de procuradores, analistas, assistentes e estagiários.
O STF, no entanto, já decidiu em 20015 e 2016 retirar casos de Curitiba que não eram referentes a contratos da Petrobras, como as de investigações de corrupção nos contratos das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 e nos empréstimos consignados de servidores via Ministério do Planejamento.
A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos depoimentos logo após a homologação, que deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos.
Após a homologação dos acordos, a decisão sobre a cisão ou não das apurações e divulgação do conteúdo, a Lava Jato dará início às operações e solicitará diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.