O Ministério da Defesa afirmou, em nota, que pretende divulgar informações detalhadas sobre pensionistas das Forças Armadas ainda no primeiro semestre deste ano. A manifestação ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a pasta mantém sob sigilo quem são e quanto recebem as filhas herdeiras de militares.
Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha determinado, em setembro do ano passado, a divulgação de todos os valores pagos aos pensionistas do Poder Executivo, as Forças Armadas se recusam a abrir a caixa-preta. A justificativa do ministério era de que não existe lei obrigando a apresentação desses dados.
Em nota enviada nesta terça-feira, 11, o ministério disse que vem realizando reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) desde que o TCU determinou ao Poder Executivo a publicidade dessas informações.
“Os dois ministérios promovem reuniões a fim de estabelecer padrões de transmissão de dados e orientar o processo que será implementado ainda no primeiro semestre deste ano”, afirma a nota.
A Defesa argumentou que não omite dados públicos e ressaltou que consultas individualizadas já vêm sendo atendidas. Embora o portal de Dados Abertos do governo federal informe que cabe à Defesa a publicação dos seus dados em portal próprio, a pasta destacou, ainda, que a tarefa será executada pela CGU.
Reportagem do Estado mostrou que a consulta pormenorizada sobre quem são e quanto ganham inativos e pensionistas das Forças Armadas não está disponível, diferentemente do que ocorre em outros órgãos.
Uma decisão do TCU, de setembro, determinou ao Ministério da Economia a divulgação das informações. A pasta apresentou os dados, mas, após constatar e corrigir erro, informou que uma parte deles, como os de Defesa, deveria ser divulgada pelos respectivos órgãos.
Essas informações incluem, por exemplo, as mulheres que recebem pensões vitalícias e, no caso de ex-servidores civis, as pensionistas por serem filhas solteiras.