A defesa do deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR) estuda a possibilidade de indicar o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, como testemunha de defesa no processo por quebra de decoro parlamentar em andamento na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O deputado não foi notificado sobre o processo porque os funcionários do Câmara ainda não conseguiram localizá-lo. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), acredita que o ex-petista tenta ganhar tempo e teme não conseguir finalizar o processo antes do recesso de julho, como previsto inicialmente.
A admissibilidade do processo foi aprovada na semana passada e Vargas tem dez dias para apresentar sua defesa a partir da data de notificação. O deputado, que deve voltar da licença em junho, já foi procurado em seu apartamento funcional em Brasília e em sua residência em Londrina (PR), mas não foi encontrado. “Não quero deixar para o recesso. Quero ser o mais célere possível porque, senão, não consigo quórum depois”, disse o presidente do Conselho, se referindo à tendência de esvaziamento da Câmara com o início da Copa do Mundo, as férias do meio de ano e o começo da campanha eleitoral.
Caso Vargas não seja notificado nos próximos dias, Izar pretende publicar a notificação no Diário Oficial da próxima segunda-feira (12), o que permitiria o início da contagem do prazo regimental. Nesta fase, seus advogados encaminharão a defesa por escrito e informarão ao Conselho quem pretendem chamar para testemunhar a favor do ex-petista.
Os advogados José Roberto Batochio e Michel Saliba – este também defensor do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no processo que culminou com a cassação do mandato parlamentar – não descartam a possibilidade de indicar o doleiro como testemunha de defesa de Vargas, mas ainda não fecharam a estratégia jurídica. A oitiva de Youssef já constava da representação feita pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) que deu origem ao processo.
Por enquanto, a palavra de ordem dos defensores é fazer o deputado licenciado submergir, ideia que atende às expectativas do PT. Os advogados acreditam que o deputado licenciado pode escapar da cassação assim como o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que foi punido com uma suspensão de 90 dias. Leréia foi acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira e conseguiu prolongar o processo de dezembro de 2012 a abril deste ano. Na avaliação da defesa, as acusações contra o tucano eram mais contundentes do que no caso André Vargas, o que poderia aumentar suas chances de salvar o mandato.
A preocupação de Izar é cumprir todas as etapas regimentais para que o processo não seja anulado futuramente. No Conselho, os advogados devem alegar que a troca de mensagens interceptadas pela Polícia Federal entre Vargas e o doleiro não configura crime e que o deputado sequer foi indiciado no inquérito policial. “A gente não está analisando a parte criminal. É a quebra de decoro, a partir do uso do jatinho do doleiro, que estamos analisando”, lembrou Izar.