A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou, em nota, que a denúncia “é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público, que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir” o petista e “prejudicar sua atuação política”. Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que subscrevem o comunicado, reiteraram que se trata de mais um exemplo de “lawfare” – propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o “inimigo político”.
A defesa argumentou que a acusação se baseia em “procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa”. “Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal (MPF), de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos procuradores da República”, afirmam os advogados.
Zanin e Teixeira negaram que Lula e seu filho tentam participado ou tomado conhecimento “de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca Saab, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à medida provisória 627/2013”. “Luís Cláudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.”
Segundo os advogados, afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças significa “atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”. Além disso, ao dizer que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal “ataca todo o parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos”.
A defesa ainda diz que já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio MP em outras duas ações contra Lula e todas elas negaram a acusação.
O advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, não atendeu nem respondeu aos telefonemas do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
