O advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, afirmou nesta quinta-feira, 05, que não descarta entrar com um pedido de prisão domiciliar. Genoino entrou na quarta-feira, 04, com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados.
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto mais pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa. Antes de tomar alguma decisão sobre a forma que o petista vai cumprir a pena, o advogado disse que espera que o Supremo admita os chamados embargos infringentes, por meio do qual os réus podem ter direito a um segundo julgamento.
A Corte pode decidir nesta quinta-feira, 05, se reconhece os embargos infringentes para o julgamento do mensalão, a partir de um pedido feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Há dúvidas sobre sua viabilidade porque, embora previsto no regimento interno do Supremo, ele foi retirado da legislação federal desde 1990.
No regimento, os embargos infringentes podem ser usados nos casos em que uma sentença tenha pelo menos quatro votos divergentes. É o caso da condenação de Genoino por formação de quadrilha. Mas Pacheco vai além e avisou que, mesmo que o STF rejeite o recurso de Delúbio, entrará com um novo embargo infringente para tentar reconhecer a possibilidade de um novo julgamento também para a outra condenação de Genoino, por corrupção passiva.
Segundo o advogado, o Código de Processo Penal não faz qualquer menção a número de votos divergentes como pré-requisito para entrar com esse recurso. A intenção, segundo ele, é ainda tentar reverter as duas condenações. “Não vamos pedir agora a prisão domiciliar. É uma possibilidade futura”, admitiu o advogado do ex-presidente do PT.
Genoino pediu no dia 18 de agosto licença para tratamento de saúde. No relatório médico a cardiologista do hospital Sírio Libanês Fernanda Seligmann Feitosa relatou que o parlamentar encontrava-se internado desde o dia 24 de julho com “diagnóstico de dissecação da aorta toráxica ascendente”. Posteriormente, ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Segundo o relatório médico, na ocasião ele encontrava-se estável com programação de alta para 19 de agosto tendo que ficar mais 30 dias de “repouso relativo”.
