O criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), disse nesta quinta-feira, 12, que o julgamento do mensalão “está aberto” e que há “uma clara divisão” no Supremo Tribunal Federal.
Oliveira Lima foi cauteloso ao dizer o que espera do voto do ministro Celso de Mello. “Não faço especulação. Vários ministros citaram manifestações do decano (Mello). Quando fiz sustentação oral até citei voto dele. O ministro Celso de Mello vai votar de acordo com a sua consciência.”
Diante da hipótese de o decano da Corte não acolher os embargos infringentes, Oliveira Lima disse que “José Dirceu é um homem preparado para qualquer situação, sereno e sabedor da sua situação”. Ele não criticou os votos que repudiaram sua tese pelo cabimento dos embargos. “Não me cabe comentar voto de ministro. Seria deselegante. Advogado só contesta voto por meio de recurso.”
Oliveira Lima demonstrou otimismo. “O ministro Marco Aurélio diz que, enquanto o julgamento está aberto, pode-se mudar. Eu sempre sou otimista com a tese que defendo para meus clientes.” E foi diplomático. “Cada voto que acolheu a tese da defesa e os que não acolheram são brilhantes e se complementam. Estamos falando do Supremo Tribunal Federal. É uma discussão rica para os operadores do Direito.”
O advogado evitou falar sobre o fato de Dirceu, na semana passada, ter se deixado fotografar no salão de festas do prédio onde mora, enquanto ontem preferiu a discrição – acompanhou a sessão do STF pela TV do apartamento do irmão, Luiz, ao lado de um advogado da banca de Oliveira Lima e de aliados do PT. “Eu opino sobre questões jurídicas, não sobre questões pessoais.”
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, confia que o ministro Celso de Mello confirme o que considera “sinais” já dados pelo decano a favor dos embargos infringentes. Leonardo evitou qualquer polêmica em relação ao posicionamento dos ministros na sessão de quinta.
“Desde ontem (quarta-feira) a gente percebeu que o tribunal estava dividido”, afirmou. “Vamos aguardar. O ministro Celso de Mello já deu sinais e tem, inclusive, um voto na ação penal 470 favorável aos infringentes. A nossa expectativa é de voto favorável nos termos do que ele já fez.”
Decisão postergada
Para o ex-ministro do STF Eros Grau, o ministro Joaquim Barbosa não errou ao encerrar a sessão antes do voto decisivo. “Os votos do ministro Celso de Mello são substanciais”, disse Grau, ao observar que a sessão se estenderia por muito tempo caso sua manifestação ocorresse ainda nessa quinta.
Grau não vê risco de que pressões de ambos os lados influenciem a decisão final. “Celso de Mello é a própria expressão da prudência do STF, que é uma instituição inabalável.”
Célio Borja, que foi ministro da Justiça no governo Collor e ministro do STF de 1986 a 1992, disse considerar “normal” o encerramento da sessão. “A ideia de que esse único voto que falta possa sofrer influência não conta muito. Pressão já houve antes, por meses, e vai haver depois. Qualquer juiz que se preza rejeita essas pressões.”
Carlos Velloso, ex-presidente do STF, também afirma que não há risco de pressões definirem a decisão. “Celso de Mello é o mais antigo, é tarimbado, acredito que isso não vai ser um problema.”