A defesa do ex-deputado José Dirceu estuda entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o mandato parlamentar do petista. O advogado José Luiz Oliveira Lima acredita que há sustentação jurídica, mas não há nada decidido. "Estou consultando pessoas, estou estudando e conversando com o meu cliente. Mas não temos nada decidido, não há uma peça pronta. Estamos em fase de estudo", afirmou. "Eu, pessoalmente, entendo que tem base jurídica para uma representação."
O advogado conversa com três juristas para formular a base da peça jurídica que terá como argumentação central a violação do direito constitucional de Dirceu na sessão da Câmara que aprovou a perda do mandato e a inelegibilidade por oito anos.
São duas razões principais: a votação não poderia ocorrer no mesmo dia da decisão do STF, que determinou a retirada do depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo; diferenças claras entre a representação do PTB e o parecer do deputado Júlio Delgado. "Desde o primeiro dia, entendo que deveria ter tido outro procedimento na Câmara", afirmou Oliveira Lima.
Na entervista coletiva que deu logo após a cassação, Dirceu afirmou que desistiria de reaver o mandato na Justiça, mas não impediu que sua defesa analisasse todo o processo. E, diante da análise de Oliveira Lima, ficou mais suscetível a um recurso. Mas o ex-deputado ainda não bateu o martelo se vai entrar com o recurso.
