Nas alegações finais apresentadas ao Conselho de Ética do Senado, onde responde a processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que foi “explorado para benefício de terceiros”, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Delcídio pedem que o processo contra ele seja anulado e indicam suspeição de senadores que compõem o colegiado.
O julgamento no conselho está previsto para esta terça-feira, 3, mas um adiamento ainda é possível, já que as discussões no Senado têm sido dominadas pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento de 155 páginas, os advogados de Delcídio defendem que não há provas contra o parlamentar.
“A única frágil base probatória é um documento, além de apócrifo, anônimo”, afirma a defesa, em referência à gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em reunião com Delcídio, na qual o senador revelava plano para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tirar Cerveró da prisão e enviá-lo para fora do País.
Foi essa gravação que levou Delcídio à prisão em novembro, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em fevereiro, a prisão preventiva foi revogada. Ele fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
“Delcídio Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo (o pecuarista José Carlos) Bumlai; de outro lado, de Bernardo Cerveró, que o atraiu por truques cênicos para criar a ‘cama de gato’ e conseguir o trunfo da sua colaboração do pai”, diz a defesa.
O documento pede que seja declarada a suspeição do relator, senador Telmário Mota (PDT-RR), e de todos os integrantes do Conselho que publicamente anteciparam juízos de valor sobre o mérito da causa em julgamento.
O Instituto Lula informou que o ex-presidente já esclareceu, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, que não praticou qualquer ato objetivando interferir na Operação Lava Jato. Mota disse que vai se posicionar de maneira formal na terça-feira. Sobre a suspeição, informou que foi escolhido relator por meio de sorteio e será imparcial. Bernardo Cerveró e José Carlos Bumlai não foram localizados.
Faltas
Na semana passada, Delcídio não compareceu à reunião do conselho. Foi a sexta vez que o senador faltou a uma sessão marcada para ouvir seu depoimento. Com isso, o relator resolveu adiantar o processo para que o parecer seja votado já nesta semana.
Caso o Conselho de Ética decida pela cassação, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Lá, os senadores terão até cinco sessões para avaliar e votar a matéria. Por último, o processo segue para o plenário do Senado, onde Delcídio pode ter o mandato definitivamente cassado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
