O advogado de defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, descartou nesta terça-feira, 10, a possibilidade de pedir a suspensão da tramitação da representação. Para o advogado, não há provas que possam levar a cassação do mandato do peemedebista. “A defesa está tranquila que não há provas (contra ele)”, afirmou.
Deputados que integram a “tropa de choque” de Cunha contrariaram a expectativa e não manifestaram, durante a reunião desta tarde, a intenção de pedir trancamento do processo disciplinar em virtude do afastamento do mandato determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a primeira sessão do conselho após a decisão da Corte.
O grupo teve um comportamento atípico hoje: ninguém fez a defesa enfática de Cunha e, quando se manifestaram, demonstraram interesse em acelerar os trabalhos. “Precisamos finalizar logo esse processo”, defendeu João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, ao perguntar sobre os prazos finais do processo.
O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), acredita que o fato de ter antecipado o estudo técnico recomendando que não haja suspensão do caso por causa do afastamento fez a “tropa de choque” de Cunha recuar. “Não há impedimento para que o processo avance”, ressaltou. No entanto, Rogério considera cedo para avaliar o comportamento dos aliados de Cunha e lembrou que questionamentos sobre o andamento do processo ainda podem ser feitos na fase de instrução (que termina no dia 19) no próprio conselho ou futuramente na Comissão de Constituição e Justiça.
O advogado disse não saber ainda se o peemedebista comparecerá para depor. A Cunha serão oferecidos os dias 18 e 19 deste mês para prestar esclarecimentos aos pares. “É uma questão muito pessoal. Ele que tem que decidir se vem ou não”, desconversou. Cunha não é obrigado a comparecer no conselho.
A reunião desta tarde foi apenas para a apresentação de um parecer que estabelece novas regras de substituição de titulares e suplentes no colegiado. A proposta visa impedir mudanças no conselho na reta final da apreciação do caso Eduardo Cunha.