A defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda não possui uma estratégia traçada para reverter a decisão do Conselho de Ética a favor da cassação do peemedebista, desta terça-feira, 14. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que ainda não sabe quando entrará com um recurso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois pretende aguardar a publicação do resultado para definir suas alegações. Ele disse que está avaliando se recorrerá também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os argumentos, Nobre vai defender que houve condenação sem provas. “Para mim, isso é um linchamento”, declarou. As outras alegações, de acordo com ele, são “mais processuais e não tão diretas ao mérito”. Ele afirmou ainda que acha “difícil” pedir a impugnação de membros da comissão, como já havia sido defendido. Há algumas semanas, a defesa chegou a pedir o afastamento do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), por ter mudado para um partido do mesmo bloco de Cunha, e não pretende repetir a iniciativa.
Nobre considerou que os acusadores não conseguiram reunir provas de que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior. Questionado se ficou com surpreso com a decisão de hoje, Nobre respondeu que “é óbvio que a defesa espera que os seus argumentos sejam compreendidos pelos julgadores, mas a decisão foi política”. “Apesar de ter que seguir processos, ritos e normas, o julgamento não foi jurídico, porque, se fosse, não haveria a condenação, haveria o arquivamento, porque não há prova”, argumentou.
Ao ser indagado se a decisão desta terça poderia prejudicar Cunha no Judiciário, o advogado declarou que o resultado de hoje “pode até beneficiar” Cunha. “De repente, lá queriam isso que aconteceu no Conselho de Ética e isso pode modificar o acirramento que tem havido no Judiciário”, explicou. Ao ser questionado se Cunha possui ou não contas no exterior, Nobre respondeu apenas que ele não mentiu à CPI da Petrobras, objeto da denúncia. O advogado não é responsável pela defesa de Cunha nos processos do STF.