Os advogados de Alexandrino Alencar, diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, prestaram esclarecimentos ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que a Polícia Federal é a autoridade mais indicada para realizar diligências com imparcialidade.
Na petição, apresentada nessa sexta-feira, 17, a defesa afirma que o diretor da empreiteira esteve na sede da PF em Brasília na quinta-feira, 16, para a prestação de esclarecimentos, mas que foi surpreendido “com a notícia da suspensão do feito e cancelamento da oitiva”. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, o depoimento de Alencar está entre as oitivas da Lava Jato que foram suspensas pelo STF esta semana, a pedido do Ministério Público.
No documento, a defesa de Alencar também faz críticas aos acordos de delação premiada firmados por investigados da Lava Jato com o Ministério Público Federal (MPF), dizendo que o órgão, “antes mesmo de verificar a (in)veracidade de suas declarações (dos delatores), apressou-se em assinar acordos de colaboração que, num passe de mágica, evitam prisões preventivas ou as transformam em domiciliares”, escreveram os advogados. Os 26 inquéritos abertos no STF envolvendo parlamentares tiveram início nos acordos de delação firmados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A petição é assinada pelos advogados Dora Cavalcanti, Augusto Botelho e Rafael Tucherman e foi protocolada dois dias depois de Zavascki deferir o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de adiar os depoimentos que estavam marcados para os dias 15, 16 e 17 de abril. “Cumpre ressalvar que, ao contrário dos membros do Ministério Público, as autoridades policiais não são parte no processo penal, sendo por essa razão as mais indicadas para realizar as diligências investigativas de forma neutra e imparcial”, escreveram os advogados.
O posicionamento da defesa ocorre em meio a uma queda de braço entre a PGR e a PF, sobre quem deve ditar os rumos das investigações. “Com todo o respeito, os peticionários confiam que a providência requerida pela Procuradoria não implicará a submissão da autoridade policial a eventuais (e de todo inesperados) desígnios de se conduzir as diligências investigativas com finalidade diversa da obtenção da verdade”, diz o texto.
