O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente Michel Temer, afirmou, em sustentação oral na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que a denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente é “uma peça de ficção”.
Ele declarou que o presidente não recebeu apenas o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, no Palácio do Jaburu sem registro na agenda oficial.
Segundo o advogado, Temer recebeu empresários e parlamentares. E também o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Várias vezes!”, afirmou o advogado.
“Precisaram recorrer à ficção, criaram hipóteses, levantaram suposições, adentraram no campo da criação intelectual, criaram uma obra de ficção”, afirmou Mariz.
Mariz atacou ponto a ponto a denúncia de Janot, que atribui a Temer o crime de corrupção passiva no caso JBS. “Vai-se construindo, vai-se fazendo afirmações não consentâneas com a prova dos autos.”
Mariz desafiou Janot a provar como o presidente pegou propina da JBS. “Onde, quando, por quem, das mãos de quem, (o presidente) recebeu o dinheiro? Qual o benefício da contrapartida que o presidente da República faria? Não há, eu estou mostrando que não há. O presidente não pediu nada, o presidente não recebeu nada. Não houve nenhum tipo de ajuste como deseja a denúncia.”
O advogado foi enfático. “Procurador não é um acusador obstinado.”
Mariz acusou o procurador-geral de não ter levado à denúncia a transcrição de depoimentos que, em sua avaliação, seriam favoráveis a Temer.
“O papel do promotor é buscar o ideal do justo”, assinalou Mariz. Ele afirmou que Janot pôs nos autos “provas seletivas, criações mentais”.
Mariz atacou os benefícios concedidos aos executivos da JBS pelo acordo com a Procuradoria-Geral da República. “Incríveis e absurdos benefícios dados aos delatores.”
Ao final, o criminalista clamou aos deputados. “Peço que não deem autorização para que o presidente da República seja julgado. Façam isso e estarão fazendo Justiça”.
