O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou nesta sexta que defender a análise do pedido de aposentadoria de José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 por ter sido condenado no julgamento do mensalão, é um direito democrático e negou se tratar de uma “manobra” para beneficiar o correligionário. Na quinta-feira, a pedido de Vargas, a Mesa Diretora adiou a abertura de processo de cassação contra Genoino.
“Não é manobra. Existe uma defesa, e é legítimo da democracia, que o deputado José Genoino tenha seu processo de aposentadoria avaliado – convalidado ou negado – antes do processo de cassação”, afirmou Vargas, em entrevista à Rádio Estadão. “Antes de acontecer o pedido de prisão, ele sofreu um grave acidente coronário e fez um pedido de aposentadoria. E esse pedido ainda não foi avaliado de forma conclusiva.
Ao adiar a abertura do processo de cassação, a Mesa Diretora da Câmara decidiu pedir à Justiça autorização para uma nova perícia médica, a fim de acelerar o trâmite sobre a aposentadoria de Genoino. Se aprovada, ela garantiria ao parlamentar o valor integral do salário de deputado (R$ 26,7 mil).
Além de criticar a ordem do Supremo Tribunal Federal de prender Genoino, Vargas comparou a situação do correligionário à de José Janene (PR), ex-líder do PP na Câmara que também se tornou réu no processo do mensalão, mas morreu em 2010.
A diferença é que Janene primeiro foi absolvido pelo plenário, no processo de cassação, no início de dezembro de 2006. No último dia daquele ano, foi concedido o direito à aposentadoria – Janene também sofria de problemas no coração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
