O comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, disse nesta terça-feira, 1º, não ter conhecimento de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha influenciado a compra, pelo governo federal, de caças suecos. Em depoimento à Justiça Federal, em Brasília, ele afirmou que a escolha do modelo Gripen, fabricado pela multinacional Saab, se deu por critérios técnicos.
O comandante afirmou que o projeto de compra dos caças começou em 1995, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e só se concretizou com a assinatura do contrato, no governo de Dilma Rousseff. A indicação de três modelos ao Palácio do Planalto – um francês e um americano, além do sueco – foi da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), de profissionais da Força Aérea Brasileira (FAB).
O processo foi entregue em 2010, no fim do governo Lula, ao Planalto, com a informação de que os três aviões atendiam às necessidades da Aeronáutica. O anúncio da escolha dos Gripen foi da ex-presidente Dilma.
Questionado sobre eventual influência de Lula, Rossato afirmou: “Desconheço. Sei que a presidente Dilma apresentou em 2013 a decisão dela”.
Rossato explicou que todos os modelos tinham suas vantagens, mas os Gripen se destacavam pela possibilidade de mais transferência de tecnologia, pelo preço mais baixo e pelo fato de a Suécia ser um país neutro, sem alinhamento com nenhuma organização militar, como a Otan.
Atualmente, o projeto dos Gripen está orçado em US$ 4,7 bilhões. “Era um processo que se desenrolava normalmente, extremamente técnico. Eles (a Copac) são especializados e fizeram todos os estudos. Fazem uma lista grande, e selecionam entre aqueles”, declarou o comandante.
Ele depôs como testemunha de defesa do ex-presidente Lula e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, em ação penal em que são acusados de integrar esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa para viabilizar a compra dos Gripen e a edição de medida provisória que favoreceu montadoras de veículos com incentivos fiscais.
O antecessor de Rossato no cargo, Juniti Saito, que também depôs como testemunha de Lula e do filho, reforçou que a indicação do Gripen foi técnica e que acreditava ter o ex-presidente uma preferência pelo modelo francês, o Rafale. “Ele (Lula) respeitava a opinião nossa. Ele perdeu e deixou a decisão para a presidente Dilma”, declarou Saito ao comentar a suposta inclinação do petista pela compra do Rafale.
Saito acrescentou que, após deixar a Presidência, Lula não participou mais do processo.
O ex-comandante da Aeronáutica disse que o Gripen era o mais barato e aquele que tinha o melhor custo de manutenção. “O Gripen estava na faixa de US$ 7 mil a hora de voo”, detalhou, acrescentando que, no caso dos demais, o custo superava os US$ 10 mil.
Saito afirmou que a Aeronáutica sempre preferiu o Gripen. Contou que, em 2012, desconfiou que Dilma escolheria o modelo americano como estratégia de se aproximar comercialmente dos Estados Unidos. Porém, após as denúncias de espionagem da petista pelo governo americano, as chances de a parceria vingar minguaram.
Além de Lula e do filho, respondem à ação penal lobistas que atuavam para a Saab. O jornal O Estado de S. Paulo revelou em 2015 que esses lobistas pagaram R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio.
Presente à audiência, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, disse que os depoimentos fulminam a tese da acusação, de que houve tráfico de influência na compra. As oitivas confirmaram, segundo ele, que “a opção pelo Gripen foi de uma comissão da FAB”. Ele afirmou que a alegação de que houve interferência do ex-presidente no negócio é uma criação “cerebrina” do MPF, que gravita na esfera da “imaginação”.
A defesa de Lula e do filho sustenta que o ex-presidente não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil, em dezembro de 2013, e muito menos solicitou ou obteve qualquer vantagem indevida em decorrência dessa aquisição.
Luis Cláudio, segundo a defesa, recebeu os R$ 2,5 milhões por serviços efetivamente prestados. “Tais valores foram destinados a patrocinar o campeonato de futebol americano que era organizado por Luis Claudio no País”, sustentam os advogados.
A defesa alega que demonstrará a “ausência de justa causa para o processamento da ação e, ainda, os fatos reais que envolvem a acusação apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal), que certamente evidenciarão que Lula e seu filho não praticaram qualquer ato ilícito”.