A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano.
De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava inicialmente um começo de gestão com o STF mais “submerso” e menos “protagonista” no cenário político, mas foi obrigado a entrar em cena para apagar sucessivos incêndios ao longo do segundo semestre deste ano.
A primeira crise interna bateu à porta de Toffoli já no primeiro mês de sua presidência, depois de o ministro Luís Roberto Barroso dizer em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” que há no STF gabinetes “distribuindo senha para soltar corrupto”. Toffoli logo entrou em contato com Barroso, que acabou soltando depois uma nota em que afirmou que o “tom excessivamente ácido” empregado não corresponde à sua visão geral do tribunal.
A segunda crise interna envolveu a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas a jornalistas em pleno período eleitoral, mesmo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O ministro Ricardo Lewandowski autorizou as entrevistas, mas o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou a decisão do colega. Toffoli acabou mantendo a decisão de Fux, confirmando a proibição de Lula dar entrevistas da prisão durante o período eleitoral.
Na época, integrantes do STF avaliaram que esse segundo episódio desgastou institucionalmente a imagem do Supremo e aprofundou as divisões internas da Corte. Dois ministros ouvidos reservadamente consideraram a situação “péssima”, “difícil” e “horrível” para o tribunal.
A terceira crise interna chegou ao gabinete de Toffoli nesta quarta-feira, depois de o ministro Marco Aurélio Mello suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abrir caminho para a soltura de Lula. Os dois participaram de almoço no salão nobre do tribunal, no último dia de atividades do STF antes do recesso.
Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse que não avisou previamente Toffoli sobre a decisão. “Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, afirmou Marco Aurélio.
Harmonia
Mais jovem ministro a assumir a presidência da Suprema Corte desde o Império, Toffoli pregou a harmonia entre os Poderes da República e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população. O recado continua valendo para 2019.
