Sem acordo ainda nas negociações de alianças para a sucessão estadual em 2010, o PMDB, PT e PDT estarão juntos na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, para discutir regras de aplicação dos recursos do pré-sal.
O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), pré-candidato do PMDB ao governo, o senador Osmar Dias, pré-candidato do PDT ao governo, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participam de audiência pública sobre o Pré-Sal, organizada pelas lideranças dos três partidos.
O PMDB, PT e PDT defendem a mesma tese: os recursos do fundo sócio-ambiental e dos royalties devem ser divididos com os estados. O fundo será formado com os recursos que serão obtidos com a exploração do pré-sal.
Os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, produtores de petróleo, querem exclusividade nos royalties. Tanto Bernardo quanto Osmar acham que as lideranças políticas estaduais devem se mobilizar para aprovar revisão na lei.
“Defendo que a distribuição dos royalties seja revista. Não considero justa esta regra. O Paraná produz milhões de Megawatts de energia em Itaipu e não recebe ICMS pela energia elétrica que são cobrados nos estados distribuidores. No meu estado são produzidos 25% dos alimentos do Brasil e não há royalty por alimentos nem compensação por isso. Isso tem que ser discutido”, disse Osmar.
Integrante da Comissão que analisa o projeto do fundo social, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) disse que há uma estimativa de que o montante de recursos da exploração do petróleo e gás do pré-sal chegue a US$ 100 bilhões.