O humorista Danilo Gentili foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro, na quinta-feira (11), a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em R$ 20 mil.
Nesta semana, Danilo já havia sido condenado a seis meses e 28 dias em regime semiaberto por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O fato gerou manifestações de apoio entre diversos humoristas e uma discussão entre Gentili e Fabio Porchat no Twitter, além de um tuíte de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
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Na decisão envolvendo Marcelo Freixo, feita pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, constata-se que o motivo para o processo foram postagens feitas no Twitter de Danilo Gentili.
“Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”, informa a sentença.
Em seguida, é ressaltado que “não é porque o autor [Marcelo Freixo] é parlamentar, pessoa pública, que se pode negar proteção à sua dignidade”.
“O valor da reparação originalmente fixado em R$ 10 mil não se mostra adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor, considerando a falta do lesante e a gravidade da lesão, merecendo majoração, para fixar a compensação em R$ 20 mil”.
“Isto porque as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano, além de considerar que o réu é contumaz violador de direitos da personalidade”, conclui.
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Marcelo Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem “qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino”.
O deputado ainda pedia R$ 100 mil em reparação dos danos morais sofridos, assim como a publicação da sentença e acórdão na timeline do Facebook do humorista, e em suas “demais colunas mantidas na internet e nos jornais de grande circulação no País”.
Entre os tuítes postados por Danilo Gentili que foram anexados ao processo, constam: “Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto… Se eu fosse mulher já tinha apanhado…”
“Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo, hein, seu m***. Aproveitando… E seus black blocks? Mataram mais alguém esses dias?”, escreveu em outra publicação.
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