O Diário Oficial da União (DOU) formaliza a exoneração de Azelene Inácio do cargo de diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em edição extra desta quarta-feira, 16, o governo também confirmou o retorno de Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Funai.
Os atos foram assinados nesta quarta pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na nova estrutura do governo, a Funai agora é vinculada à pasta de Damares, e não mais à Justiça. Além de Azelene, foi exonerado também Adriano Guedes Ferreira, que chefiava a Diretoria de Administração e Gestão da fundação.
A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal.
Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais.
Nos últimos dias, a informação é de que Azelene havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que sentia estar “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ela disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente.
Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.
Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Essa mesma secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.
