O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a prisão após condenação em segunda instância. Para ele, ela coloca em risco a própria existência da Operação. Ele disse ainda crer que o STF vai revogar a decisão do ministro Marco Aurélio.
“Entendemos que esta é uma decisão isolada, monocrática, que não vai resistir a uma análise do colegiado do Supremo”, disse Dallagnol, em coletiva de imprensa em Curitiba (PR). “Estamos reiterando a confiança na instituição Supremo e que o Supremo vai reverter esta decisão em tempo hábil.”
Para Dallagnol, a Procuradoria-Geral da República vai ter atuação diligente no assunto. Ele disse ainda que a decisão de Marco Aurélio põe em risco todas as prisões em segunda instância, e não se restringe apenas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril em Curitiba.
Dallagnol, afirmou que “foge dos parâmetros” do Supremo a decisão de Marco Aurélio e que ela vai “contra o espírito de fim da impunidade que hoje inspira a sociedade”.
Apoio
Dallagnol pediu ainda o apoio do STF à Operação. “Nós precisamos que o Supremo continue a apoiar as investigações por palavras e votos. Precisamos que respeite seus próprios precedentes”, afirmou. “Esta decisão tem efeitos catastróficos sobre a eficiência da Justiça penal”, disse.
O procurador disse ainda estar “cansado” de reviravoltas no mundo jurídico. “Elas atrapalham o nosso trabalho. Nós carecemos de um sistema de Justiça efetivo e que tenha previsibilidade”, afirmou.
Dallagnol repetiu, ao fim da coletiva, ter “confiança” que o STF revogue a decisão de Marco Aurélio de forma “diligente”.
O procurador Diogo Castor, que concedeu a entrevista ao lado de Dallagnol, foi mais enfático. “Não me parece razoável decisão monocrática no último dia”, disse.
Ao criticar a decisão, o também procurador Roberson Pozzobon disse que o Supremo “talhou em pedra” a decisão sobre a prisão em segunda instância. Ele disse ainda que isso pode fazer com que se soltem “réus violentos” e ao menos 35 pessoas incriminadas pela Lava Jato.
