Pavimentação, implantação de ciclovias, incremento de ações de drenagem, incluindo fundos de vale, instalação de academias ao ar livre e ações efetivas na área de segurança pública. Estas foram as principais demandas entre as mais de 700 sugestões apresentadas pela população à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Nesta sexta-feira, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, realizou audiência pública para discutir as ideias recebidas nas urnas instaladas nas administrações regionais e pela internet.
À audiência compareceram representantes de associações de moradores e de segmentos organizados da sociedade civil, que participaram do debate, reforçando as solicitações, inclusive para um trabalho integrado de defesa civil abrangente, em escolas, igrejas, comunidades e associações visando preparar o curitibano para as situações de risco.
O consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez o detalhamento técnico contábil da mensagem enviada pelo Executivo, que, agora, terá até o dia 30 deste mês para o recebimento de emendas parlamentares. As emendas serão posteriormente submetidas ao parecer da comissão, para, depois, serem votadas em plenário. Respondendo aos questionamentos dos participantes, Moreno adiantou que a prefeitura reservou R$ 16,3 milhões para investimentos na área de saneamento básico em 2012. A audiência integra a fase de discussão que ocorre no Legislativo, depois da primeira fase promovida em diversas etapas pela prefeitura.
Orçamento
O orçamento para 2012 tem previsão de R$ 5,1 bilhões, valor 10,47% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,62 bilhões. No processo de planejamento e orçamento para 2012 estão incluídas adequações determinadas pelo Tribunal de Contas quanto à criação de blocos de financiamento e para cofinanciamentos de serviços de proteção social básica e especial e de gestão e de investimentos.
Importante ressaltar, segundo o vereador Paulo Frote (PSDB), relator da comissão, que “os valores previstos para o Orçamento 2012 são especiais. A educação, por exemplo, terá um montante de R$ 826.938.000,00 e a saúde, uma verba de R$ 984.381.000,00. A prioridade destes setores está seguida pela mobilidade urbana e o meio ambiente, no texto original do documento”, explicou.
Foram discutidas, ainda, algumas sugestões quanto ao transporte coletivo, que, na opinião de Paulo Frote, “ainda possui um fôlego de operação até a implantação do metrô, que poderia ser melhor explorado com investimentos e manutenção”.
