A partir de maio, um novo processo de conciliação de benefícios por incapacidade ou doença ao início das ações começa a ser testado no Paraná. Ontem, o assunto foi um dos temas discutidos em audiência pública pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4.ª Região (Cojef), em Curitiba.
“Ações envolvendo a Previdência Social costumam ser maioria nos juizados especiais da 4.ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Na capital, estaremos testando a conciliação no qual a solução para causas de doença pode ser imediata”, disse o desembargador e coordenador do Cojef, Néfi Cordeiro.
Ao passar por perícia no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e ter o benefício negado, muita gente procura os juizados especiais (no Paraná, são setenta). Atualmente, as ações costumam começar e terminar em um prazo médio de seis meses. Com o novo processo, a idéia é que elas durem um mês.
“A ideia é que, em Curitiba, as pessoas venham à Justiça sozinhas, sem necessidade de advogados, e sejam submetidas a uma perícia imediata com médico indicado pelo juiz. Se comprovar o problema de saúde, tentamos acordo com o INSS e que a pessoa comece a receber o benefício quase imediatamente”, explicou.
Um processo semelhante ao que será testado na capital já faz sucesso em Florianópolis (SC) e deverá ser levado ao Rio Grande do Sul. Para Néfi, ações que envolvem casos de doença não podem demorar, as pessoas precisam do benefício do INSS para necessidades básicas.