Curitiba já tem um novo Código de Posturas e Obras do Município. Depois de receber 32 emendas, a proposta do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) enviada à Câmara de Vereadores foi aprovada por unanimidade ontem. O novo código substitui o documento que vigorava desde 1953 para facilitar o acesso à população a informações sobre o funcionamento da cidade.
O documento contém regras relacionadas a obras, edificações, saúde, ambientais, de construção e de costumes. Uma das novidades do novo código é o formato organizado por cadernos de leis, de acordo com as áreas como loteamento, zoneamento e uso do solo, publicidade, resíduos urbanos e animais.
Com a organização em cadernos, a informação ficou simplificada e de fácil manuseio a qualquer cidadão. A simplificação e modernização andaram juntas durante todo o processo de elaboração do projeto. O código atual é de 1953 e tem 921 artigos. O novo Código, elaborado por técnicos de diversas áreas e com a participação da sociedade civil organizada, conta com 359 artigos, uma redução de 61%.
