Curitiba é a cidade com o maior índice de transparência orçamentária entre as capitais brasileiras conforme pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, de Brasília. A capital paranaense teve nota 75,9, a maior no levantamento que mediu informações sobre a gestão das finanças de 28 capitais, incluindo a capital federal.
“Estamos trabalhando para que a população tenha acesso às informações do ciclo orçamentário e possa exercer seu papel no controle social do gasto público”, diz o prefeito Luciano Ducci.
A pesquisa realizada entre 1.º de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011 foi dividida em duas partes. A primeira é uma avaliação da transparência do ciclo orçamentário das capitais a partir da investigação da informação disponível nos sites governamentais de cada capital. O objetivo foi verificar a disponibilidade ao público de informações relevantes, como acesso e conteúdo da legislação orçamentária, execução orçamentária do Executivo e do Legislativo e avaliação.
A segunda parte é uma análise da percepção da transparência orçamentária. Esta etapa foi elaborada com base no retorno de 90 questionários respondidos nos 27 Estados por profissionais de diferentes áreas, como imprensa, organizações não-governamentais, Ministério Público. O questionário é composto por 17 itens sobre o conteúdo da transparência orçamentária da capital analisada.
Portal
Para conhecer os gastos do município, os contribuintes podem acessar o Portal Curitiba Aberta, que entrou no ar em 2010. O portal é uma área especial dentro do site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br) e tem atualização diária das despesas e receitas da Prefeitura.
As despesas podem ser consultadas de forma detalhada, mês a mês. A lista de informações tem o nome da pessoa ou empresa que recebeu recursos, o CPF ou CNPJ do credor, o valor do pagamento correspondente e a descrição do gasto (o objeto do “empenho” orçamentário).
Índices da pesquisa Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil
Curitiba – 75,9
Porto Alegre – 75
Brasília – 62,9
Rio Branco – 62,1
Fortaleza – 60,3
Vitória – 60,3
Porto Velho – 60,3
Aracaju – 60,3
Florianópolis – 58,6
Manaus – 56,9
Cuiabá – 53,4
Rio de Janeiro – 53,4
Belo Horizonte – 51,7
Palmas – 51,7
Recife – 50
Maceió – 48,3
Belém – 44,8
São Paulo – 44,8
Campo Grande – 44,0
Natal – 41,4
São Luís – 37,9
Salvador – 36,2
Goiânia – 36,2
João Pessoa – 31
Boa Vista – 10,3
Macapá – 0
Teresina – 0
