Em cumprimento a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Curitiba declarou que estará vaga a partir desta sexta-feira (16) a cadeira do vereador Professor Matsuda, que teve o pedido de refiliação ao PDT rejeitado pelos diretórios municipal e estadual da legenda. Assim, a menos que haja nova decisão judicial em sentido contrário, quem assumirá a vaga – pela qual passaram também Goura e Jonny Stica – é Dalton José Borba, terceiro suplente do partido, que terá pouco menos de um ano e meio de legislatura.
A posse está programada para a próxima segunda-feira (19), durante a sessão plenária. Há ainda uma chance de o ato não se concretizar, uma vez que a defesa de Matsuda ingressou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a perda do mandato. Embora o Pleno do TRE ainda precise analisar o mérito do processo, o julgamento deve ocorrer apenas depois da data da posse do novo vereador.
Filiado ao PDT desde 2 de abril de 2016, Borba obteve 3.832 votos nas eleições a vereador daquele ano, as primeiras que disputou. Foi o 49º concorrente mais votado para o cargo, com apenas 53 votos a menos que Matsuda. No mesmo ano, foi candidato a ouvidor do município, cargo que hoje está vago após a suspensão do processo de escolha.
Nascido em Curitiba em 1965, Borba é advogado, inscrito desde 1987 na seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Com mestrado na área de direito de estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é também professor no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) desde 1999, atividade da qual deve se afastar com a posse como parlamentar.
À época da candidatura, o advogado declarou patrimônio de R$ 799.412,43, a maior parte referente a um sobrado de 272 m² localizado no bairro Santa Quitéria (R$ 716.697,80), além de dois carros, uma conta bancária e fundos de investimento e capitalização. Na campanha, gastou um total de R$ 8.850, sendo R$ 400 de recursos próprios e o restante em doações e repasses da campanha de reeleição de Gustavo Fruet (PDT) a prefeito.
Ainda falando em hipótese, diante da possibilidade de um recurso impedir sua posse, Borba afirma que teria a área de educação como prioridade em sua atuação. Além de professor universitário, o advogado coordena o projeto Formação Constitucional nas Escolas, que leva a alunos de nível médio da rede pública noções de cidadania e de direito constitucional. As atividades são realizadas com um grupo de estudantes universitários.
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“Falamos sobre a divisão dos poderes, os direitos fundamentais, a organização econômica do estado. Na medida do possível, fazemos doações de exemplares da Constituição que recebemos para alunos da rede pública”, conta. “A intenção é potencializar a cidadania do jovem, dar uma noção do que é nossa lei maior”. Em pouco mais de três anos do projeto, que concorre este ano ao Prêmio Innovare, mais de 15 mil alunos já foram impactados em 20 escolas públicas de Curitiba.
Em outra frente, Borba estuda propor mecanismos de participação mais efetiva do cidadão. Já na campanha de 2016, sob o slogan ‘Educação & Participação’, ele divulgava em seu material de campanha a proposta de criação do recall municipal e da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por meio de iniciativa popular. “Por enquanto são ideias em desenvolvimento, que precisam ser estudadas, para ver a viabilidade, principalmente entre os pares na Câmara de Vereadores”, diz.
Em relação aos atuais temas discutidos na Casa legislativa, ele conta que tem acompanhado as atividades mais como espectador do que como sujeito ativo, embora mantenha contato com colegas de partido. “Imaginei que essa demanda judicial iria se alongar mais, então minha equipe segurou um pouco os estudos acerca de minha atuação como vereador”, explica.
Cassação do mandato de Matsuda
Sobre o pedido de impugnação da filiação de Matsuda, Borba diz que houve uma alegação falsa de que teria esperado quatro meses para dar início ao processo. “O pedido de filiação feito no fim do ano passado atropelou o procedimento previsto no artigo 4º do estatuto do PDT, então notifiquei o diretório para que o regimento fosse cumprido”, afirma. “O PDT processou e, na sequência, abriu-se o prazo para eu impugnar, e foi o que fiz.”
Procurado pela reportagem, o gabinete de Matsuda informou que o vereador não poderia atender a pedidos de entrevista por estar “com a agenda voltada a resolver essa situação neste fim de semana”. Em nota, porém, o vereador afirmou estar “muito confiante de que a Justiça irá reconhecer o resultado soberano das urnas”.
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