A Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara de Curitiba voltou a reunir-se na manhã de ontem para a elaboração do projeto de lei que adequará a Leio Orgânica Municipal (LOM). Presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), a comissão fez sua quinta reunião para atualizar ponto a ponto a legislação, como prevê a emenda constitucional 53, que estabeleceu as diretrizes para que os municípios renovem suas leis.
E a fidelidade partidária voltou a ser o ponto de maior discussão entre os 12 vereadores que compõem a comissão. ?Os trabalhos foram bem encaminhados, só ficamos ?empacados? em um artigo, mas chegamos ao consenso?, disse o relator, Jorge Bernardi (PDT). O ponto que ?empacou? a discussão foi a questão da formação da mesa diretora do legislativo municipal. Os debates eram para definir se a nomeação para um cargo de direção na mesa pertence ao vereador ou ao partido. ?Ficamos mais de uma hora discutindo esse mesmo ponto, mas concordamos que a paridade partidária na composição da mesa tem de ser respeitada, assim, se um membro da mesa trocar de partido, tem de deixar o cargo?, disse Bernardi.
Nos demais pontos, os vereadores agilizaram a discussão e deixaram a reunião animados com o andamento do projeto. ?Estamos avançando bem e a redação está ficando interessante. Já estamos no artigo 55 da lei, faltam cerca de 120. Creio que em mais 60 dias o projeto já poderá ser apresentado à Câmara?, acrescentou o relator. A comissão tem ainda 76 dias para concluir o projeto, com a possibilidade de prorrogação por mais 120. ?O tempo de discussão é muito variável, há dias que ficamos em um único ponto e outros em que discutimos mais de 20 artigos, mas creio que não precisaremos da prorrogação?, concluiu.
