O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende organizar uma semana de esforço concentrado em maio na Casa para votar os projetos do pacote de ajuste fiscal. “A primeira semana de maio é uma semana inteira cheia e acredito que será essa semana que a gente vai tratar desse tema”, disse nesta tarde.
A semana de esforço concentrado incluirá na pauta o projeto de lei que revê o regime de desoneração da folha de pagamento – que não cumpriu seu prazo regimental para trancar a pauta – e as Medidas Provisórias 664 e 665, ainda em fase de apreciação nas comissões especiais.
A MP 664 trata de mudanças no acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Já a 665 traz novas regras para concessão de seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso para o pescador artesanal.
