O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer indicar o chefe da Receita Federal no eventual governo de Michel Temer. O assunto foi tratado reservadamente com o vice-presidente, segundo aliados do deputado. Cunha pretende apresentar um técnico da sua confiança para o órgão, que é subordinado ao Ministério da Fazenda. Fundamental na abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista tem sido avalista de indicações de deputados para o governo Temer.
As negociações de Cunha tiveram início antes mesmo da votação do impeachment. Num primeiro momento, as conversas ficaram a cargo do líder do PSC, André Moura (SE), e do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que também havia sido o principal operador da eleição de Cunha para presidente da Câmara em 2015. Após o impeachment, o próprio Cunha assumiu as negociações. Por causa disso, ele tem sido cobrado por lideranças sobre o cumprimento de acordos.
Em meio a essas conversas com partidos na Câmara, surgiu a informação de que Cunha quer indicar o novo secretário da Receita. O órgão é de extrema importância para colher informações sobre empresas, dentro e fora do País. Inclusive para monitorar operações que podem resultar em investigações. A Receita teve papel fundamental, por exemplo, nas operações Lava Jato, Acrônimo e, sobretudo, Zelotes, que revelou um esquema de corrupção no Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais.
A mais recente tentativa de interferência política na Receita foi revelada na conversa gravada com autorização judicial entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “É preciso acompanhar o que a Receita está fazendo com a Polícia Federal”, disse Lula a Barbosa, segundo áudio divulgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Na oportunidade, Barbosa responde de forma monossilábica.
Auditores ouvidos pela reportagem já avisaram que não vão aceitar interferências políticas para o comando da Receita. Desde a saída de Everardo Maciel, que foi o secretário do órgão no governo Fernando Henrique Cardoso, todos os outros comandantes do órgão foram funcionários de carreira. É por esse motivo que o plano de aliados de Cunha é indicar um nome dos quadros da Receita.
Negativa
Questionado pela reportagem, o presidente da Câmara negou “de forma veemente” que pediu a Temer para nomear um nome dele para a Receita. “Não vou indicar ninguém no governo. Não participo de qualquer escolha”, disse.
A assessoria da Vice-Presidência da República afirmou que “o secretário da Receita e todos os cargos vinculados ao Ministério da Fazenda serão indicados pelo novo ministro da pasta”. O nome mais cotado é o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles (PSD).
Por ora, Cunha mantém uma boa relação com o vice. Apesar disso, segundo aliados, ele guarda na manga um pedido de impeachment contra Temer caso ele descumpra acordos firmados antes da votação do impeachment. O presidente da Câmara tem atuado como avalista das indicações das bancadas da Casa para o ministério de Temer. “Ele quer garantia de que poderá contar com apoio no futuro”, contou um deputado do PP, referindo-se ao processo de cassação do qual Cunha é alvo no Conselho de Ética. Por isso, o deputado fluminense tem vetado nomes agressivos a ele.
Um caso emblemático é o da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), inicialmente sondada para a pasta de Direitos Humanos. Em novembro do ano passado, ela pediu a saída de Cunha durante uma sessão na Câmara. No começo da semana, ela saiu da lista de cotados pra o ministério e foi substituída por Bruno Araújo (PSDB-PE), que atuou de forma afinada com Cunha. Questionado, o parlamentar fluminense “refuta” agir como avalista da formação do Ministério de Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.