Marcelo Nobre, advogado de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que razões políticas motivaram a decisão do peemedebista de depor no Conselho de Ética na próxima quinta-feira, 19. Na visão do defensor, ao longo do processo não foi possível juntar provas materiais contra Cunha, portanto não haveria necessidade de ele ir. O presidente afastado da Câmara, no entanto, fez questão de avisar que enfrentará pessoalmente os membros do colegiado.
“Meu cliente acha que existe a necessidade de uma defesa política e eu tenho de respeitar”, afirmou. O advogado considera que não pode haver condenação porque não há provas contra o peemedebista sobre conta oculta na Suíça. O advogado entregou um ofício ao colegiado nesta terça, 17, informando que Cunha expressou o desejo de depor nesta semana. A sessão está marcada para às 9h30.
O relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse que manterá a disposição de entregar seu relatório até o fim do mês, antes do término do prazo, previsto para início de junho. “A vinda do Eduardo Cunha não altera o cronograma do conselho”, avisou. Ele disse que o depoimento do peemedebista será importante no processo mais longo da história do conselho, que já se arrasta por seis meses.
Nesta terça, o conselho realizou a última oitiva do conjunto de testemunhas de defesa de Cunha. O professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), José Tadeu de Chiara, ouvido como especialista na área e não como testemunha dos fatos, afirmou que os trustes podem receber doações financeiras de terceiros. “Isso é relevante porque, no conjunto das provas encaminhadas ao conselho pelo Supremo Tribunal Federal, há informações de que teriam sido feitos repasses, depósitos, em contas atribuídas ao deputado Eduardo Cunha”, explicou o relator. Rogério também observou supostas contradições entre o depoimento de hoje e o do advogado suíço Didier Montmollin, sobre revogação de contrato com a trustee (administrador do negócio) e a manutenção de controle sobre o patrimônio.
Durante todo o depoimento do professor de Direito, a defesa de Cunha fez questão de ressaltar que truste não é conta bancária comum e que ele não pode ser considerado titular, mas beneficiário, sem controle sobre o patrimônio e os investimentos geridos pelo truste. A defesa também enfatizou que Cunha não era obrigado a declarar os trustes às autoridades brasileiras por não ter sua titularidade.
Chiara disse aos membros do Conselho de Ética que não podia garantir a origem dos depósitos que movimentaram as contas trustes do deputado afastado na Suíça. “De onde veio, o que foi transferido para o truste, não tenho nem condições de dizer”, declarou.
O professor afirmou que só uma auditoria poderia atestar a legalidade das transações, e que seu papel foi apenas verificar a conta aberta e a legalidade de seu contrato. Chiara contou que viu muitos valores, mas não poderia certificar a origem deles. “Eu não tenho condições técnicas de atestar (a legalidade das transações), é preciso ter uma empresa de auditoria assessorando para poder aprofundar”, enfatizou.