No período em que é acusado de se beneficiar dos desvios de recursos da Petrobrás, segundo investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) movimentou cerca de R$ 25,2 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entre 2009 e 2014, sendo a maior parcela em compras e vendas de papéis da estatal petrolífera e da OGX, empresa de óleo e gás que pertencia a Eike Batista.
Os números constam de extrato de movimentação e negociação BMF&Bovespa encaminhado à 6ª Vara Federal Cível no Paraná, que decretou a indisponibilidade de R$ 220 milhões do peemedebista – incluindo ativos na bolsa de valores – em uma ação de improbidade administrativa movida contra ele pela Procuradoria da República.
Cunha foi preso preventivamente na quarta-feira passada por determinação do juiz Sérgio Moro em ação penal no qual ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão de propina por contrato da Petrobrás para a exploração de um campo de Benin, na África, em 2011.
Os dados da Bovespa mostram a atuação do “investidor” Cunha, que, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, teve prejuízo estimado de R$ 70 mil na aplicação nos papéis da estatal petrolífera. A intenção na bolsa brasileira, conforme a avaliação, seria apenas para “girar dinheiro”, sem expectativas de muitos ganhos ou perdas.
Em suas contas secretas identificadas pela Suíça, por outro lado, o peemedebista foi classificado como investidor de “perfil agressivo”, segundo o banco Merryl Lynch, onde Cunha abriu offshores. O dinheiro no exterior era aplicado por Cunha na bolsa de Nova York onde, em três meses, ele teve um lucro de US$ 289 mil com a compra e venda de ações da Petrobrás.
As operações foram feitas no primeiro semestre de 2009, quando as ações da estatal ainda sofriam grande alavancagem no mercado de capitais por causa dos sucessivos anúncios de descobertas de óleo na camada do pré-sal.
No Brasil foram adquiridos pelo ex-parlamentar R$ 490 mil em ações da OGX em dezembro de 2009, quantia que foi quase toda vendida em 2012. Cunha vendeu 21,2 mil das 28,4 mil ações que possuía.
Opções. Em relação à Petrobrás, o peemedebista adquiriu papéis conhecidos como opções de compra, e opções de venda, no valor total de R$ 12 milhões, entre 2009 e 2014. No mesmo intervalo de tempo, foram registradas vendas destes mesmos papéis no valor de R$ 9,5 milhões.
As opções são papéis nos quais se obtém o direito de compra ou de venda de determinada ação a um preço estipulado na data de vencimento – quando o responsável pelo papel deve decidir se exerce ou não o direito de compra ou venda.
Em outras palavras, os papéis funcionam como uma espécie de “aposta” de qual será o preço de determinada ação no futuro, sendo que a pessoa é obrigada a tomar uma decisão na data de vencimento (ou exerce o direito de compra ou venda ou perde os papéis). Se o valor da ação na data estipulada for acima do esperado, a pessoa pode comprar as ações e lucrar revendendo elas, por exemplo.
No caso de Cunha, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, chamou a atenção o fato de que, em suas movimentações no Brasil, ele renovava constantemente as opções de compra e de venda da Petrobrás, indicando que deixou o dinheiro na bolsa apenas para ficar “girando”, sem ter ganhos ou perdas muito grandes.
Operador. Além disso, os dados de negociações do ex-deputado na Bovespa revelam que ele operava papéis da Petrobrás ao mesmo tempo em que cobrava propina de empresários. Em uma das denúncias contra ele, por exemplo, o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que Cunha teria se reunido no Rio de Janeiro em 18 de setembro de 2011 com o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o executivo Júlio Camargo, que representava o estaleiro Samsung Heavy Industries.
Na ocasião, segundo a Procuradoria-Geral da República, o encontro ocorreu para cobrar a propina devida por Camargo referente a contratos de navios-sonda fechados pela Samsung com a Petrobrás.
No dia seguinte, 19 de setembro, Cunha aparece comprando na Bovespa R$ 506,6 mil em opções de venda da estatal e vendendo R$ 202 mil em opções de compra.
O peemedebista sempre rechaçou envolvimento em irregularidades. A reportagem tentou contato com a defesa de Cunha na noite de sexta para comentar sobre as movimentações financeiras de Cunha, mas os advogados não foram localizados.
O dados da Bovespa encaminhados à Justiça Federal consideram apenas movimentações e negócios em nome do deputado cassado de janeiro de 2009 a 16 de junho de 2016.
Além destas operações, o Banco do Brasil também bloqueou, a pedido da Justiça Federal, uma ação da Oi de R$ 2,10 mantida pelo peemedebista naquele banco em julho deste ano, o que pode indicar que ele adquiriu o papel depois da data do relatório da Bovespa ou que ele já possuía essa ação antes, mas não havia feito nenhum negócio com ela.
Cunha é réu em duas ações penais acusado de receber propinas em dois negócios alvo da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás e de usar contas secretas na Suíça para movimentar valores ilícitos e ocultar seu patrimônio.
Ele também é alvo de uma terceira ação por receber propinas para liberação de recursos de obras do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal, que ainda não foi analisada.
Todas essas ações fazem parte do conjunto de sete inquéritos que foram abertos contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal quando ele ainda era deputado federal e que agora foram remetidos para a Justiça nos Estados do Paraná e Rio de Janeiro, e do Distrito Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.