Na iminência de uma derrota na votação dos destaques do Projeto de Lei 4.330/20014, que regulamenta a terceirização, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu recuar. Com o PSDB dividido e partidos favoráveis ao projeto mudando de opinião, os parlamentares ameaçavam aprovar o requerimento do PSD, adiando a sessão. O adiamento em decisão de plenário seria uma derrota para Cunha, que tinha como meta votar hoje as 12 emendas que mudavam o texto-base do projeto aprovado na semana passada.
Após uma reunião de emergência com líderes partidários, convocada por ele, o presidente conseguiu acordo para evitar a derrota. “Se você vai aprovar o requerimento de forma muito apertada como eu acho que iria acontecer, você também vai ter votações muito apertadas. Ou seja, vai acabar com a produtividade, não vai acabar rendendo”, disse, anunciando o adiamento da votação para a próxima quarta-feira, 22. “É melhor o acordo. Minha preocupação não era nem concluir ou não concluir hoje. Minha preocupação é não ter utilização de matérias que possam estar chegando do Senado e que efetivamente trancam a pauta”, disse, em referência à Medida Provisória 660.
Mas Cunha minimizou o recuo e evitou falar em derrota, a segunda seguida após a mudança de texto apresentada ontem pelo PSDB e que contou com aval do PT, tirando as empresas públicas da nova regra da terceirização.
“Não encaro como nenhuma derrota, porque esse não é meu projeto. Este é um projeto que atende ao País. Eu não tenho nenhum compromisso com nenhum artigo deste projeto. Nenhum deles é da minha autoria. Não tenho interesse que vote a tese A ou a tese B. Tenho interesse que conclua, que a Câmara vote, que mostre sua produtividade para o País”, disse. “Meu compromisso é com a votação. Meu compromisso não é com o conteúdo. A gente sabe que é da política fazer adiamentos para fazer acordo”, afirmou.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o adiamento da votação. Segundo ele, PMDB, DEM e PSC ficaram isolados na defesa da continuidade da sessão de hoje. “Finalmente as vozes divinas prevaleceram sobre nossas cabeças. Prevaleceu o bom senso”, disse.
