A demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, expôs a crise entre o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a ala militar do governo e o próprio Ministério da Agricultura, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.
A queda de Corrêa, depois de oito meses no cargo, foi atribuída a Nabhan e teria passado sem grandes traumas se o general não tivesse saído dizendo que se tornara uma “pedra no sapato” por contrariar interesses e até mesmo por atacar “verdadeiras organizações criminosas”.
O episódio incomodou o presidente Jair Bolsonaro e reforçou o movimento que pretende impedir Nabhan de interferir no Incra. Dispensado com o general Corrêa, o coronel Marco Antonio dos Santos falou em interesses de pessoas ou grupos “não exatamente republicanos” em superintendências do instituto. Questionado se Nabhan estaria nesse grupo, o coronel respondeu: “Pela lógica, sim”.
Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR) e amigo de Bolsonaro, Nabhan foi um dos principais colaboradores do presidente na campanha. Desde o início do governo, no entanto, sua atuação tem causado incômodo entre os militares e na equipe da Agricultura.
A pressão do secretário para derrubar Corrêa, sob o argumento de que a gestão do general tinha “falhas”, era conhecida nos bastidores do governo há meses. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tentava, porém, segurar o general no cargo como forma de neutralizar as investidas de Nabhan sobre o Incra, mas não conseguiu.
Uma reunião de Bolsonaro com Tereza Cristina e Nabhan no Planalto, no último dia 30, selou o destino de Corrêa e de quatro coronéis, também dispensados. A ministra queria comunicar a decisão diretamente ao general, mas a informação vazou. “Infelizmente há falhas no trabalho do Incra”, afirmou Nabhan ao Estado. “O governo busca agilizar o processo para atender especialmente as pessoas que estão na Amazônia Legal à espera dos títulos de terras.”
Em mensagem de despedida enviada por WhatsApp a um núcleo restrito de servidores do Incra, Corrêa disse ter levado um grupo qualificado para sua equipe “para uma tarefa de saneamento de um órgão que era um esgoto”. Afirmou ainda que estava realizando “a parte mais complexa” do trabalho ao atacar “as 30 superintendências do Incra onde há, em algumas delas, verdadeiras organizações criminosas instaladas”. O general citou Rondônia e Mato Grosso como exemplos de irregularidades. E prosseguiu: “Como estávamos contrariando interesses e agindo com ética e honestidade, passamos a ser pedra no sapato.”
‘Pedra’
Santos foi ainda mais longe. “Somos mais do que pedra no sapato. Fomos pedregulho no caminho. Na verdade, fomos uma pedreira no caminho de algumas pessoas ou grupos, cujos interesses não eram exatamente republicanos.” Segundo ele, a Superintendência do Incra no Pará também apresentava problemas.
O coronel afirmou que “existem várias facções incrustadas no Incra, em uma ou mais situações delituosas”. De acordo com Santos, mais de 50 processos estão em andamento contra várias dessas facções “apurando casos de corrupção, desvios, aquisições fraudulentas, distribuição de bens sem lastro nas superintendências regionais do Incra.” Conforme o coronel, a direção do Incra em Brasília não teve autonomia nem interferência na indicação das superintendências nos Estados. “Foram todas ocupadas por indicações políticas”, disse ele.
No dia da reunião no Planalto em que foi decidida a demissão de Corrêa, Bolsonaro disse ao Estado que o general era “um excelente jogador de basquete que está jogando vôlei”. Logo depois, argumentou que há muito “desgaste, pressão e tiroteio” na política.
Na última semana, por exemplo, Nabhan afirmou, após cerimônia no Planalto, que a Medida Provisória da regularização fundiária seria feita por meio de “autodeclaração” e estava praticamente pronta. O jornal apurou, no entanto, que a proposta ainda exige estudos para sair do papel. A declaração de Nabhan sobre o assunto foi mais uma das que aborreceram a equipe do ministério. Auxiliares de Tereza Cristina têm receio de que os conflitos no campo aumentem se vingarem ideias como a da autodeclaração, bandeira de Nabhan.
O secretário afirmou, porém, que a mudança no sistema fundiário faz parte de um compromisso de governo. De qualquer forma, a estratégia para enquadrar Nabhan pode ser posta em prática já na indicação do novo presidente do Incra e de diretores da autarquia. A ministra quer que seja um civil. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apoia o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) para a presidência do Incra.
Nabhan disse não acreditar que haja um movimento para isolá-lo. “A Secretaria de Assuntos Fundiários busca contribuir para que o programa de reforma agrária dê certo”, disse. “Esse é o meu grande desafio dentro do governo Bolsonaro, em quem acredito e sempre acreditei.” /
Sem comando
A divisão de proteção a índios isolados e de recente contato da Funai está sem comando na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores demarcadas do País, com mais de 8 milhões de hectares, e que concentra o maior número de registros de povos isolados em todo o mundo.
Na sexta-feira passada, dia 4, o coordenador-geral substituto da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Francisco Ribeiro Gouvea, pediu para deixar o posto nesta segunda-feira, 6. Na carta enviada à diretoria da Funai, Gouvea afirma que “é de conhecimento da alta da Funai, do governo federal e da sociedade brasileira e internacional a precarização/ fragilização dos meios para o atendimento de nossa missão institucional de proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato que vivem da terra indígena Vale do Javari”.
A saída de Gouvea ocorre após o futuro coordenador da divisão de isolados da Funai, Macxiel Pereira, ter sido assassinado, em 6 de setembro, a tiros na frente de seus familiares em Tabatinga (AM), além da decisão do governo de exonerar, na semana passada, o coordenador-geral da área em Brasília, Bruno Pereira.
O servidor, que ocupa o cargo de auxiliar indigenista na Funai, afirmou na carta que, nos últimos três meses, sua equipe fez “um esforço coletivo descomunal para cumprir com nosso dever institucional, mesmo sem as condições adequadas”. “Eu e meus colegas de trabalho vivemos um momento delicado com consecutivos ataques violentos contra uma de nossas bases de proteção etnoambiental e o assassinato de um colaborador nosso, que de dedicou grande parte de sua vida aos índios e à Funai”, comenta Gouvea. Macxiel foi indicado para coordenar a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari.
Procurada, a Funai declarou que as mudanças de cargos estão previstas em lei. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.