A crise econômica fez os deputados adiarem o início das férias e programarem um desembarque em Brasília na semana do Natal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para esta segunda-feira, 19, e terça, 20, para tentar concluir a pauta de votação, especialmente a do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados.
Apesar de formalmente o recesso começar somente no dia 23, havia um acordo entre os parlamentares para que o ano legislativo fosse encerrado já no último dia 15. O Senado, por exemplo, não vai realizar sessões esta semana.
A falta de consenso para votar o projeto que suspende por até três anos o pagamento de dívidas, porém, fez Maia marcar mais um pacote de sessões. O Rio, Estado de origem do presidente da Câmara, é um dos mais afetados pela crise fiscal. Maia passou o fim de semana fazendo apelo aos deputados para que compareçam – e já avisou que vai até mesmo descontar da folha salarial a falta de quem se ausentar.
O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), porém, disse achar difícil que se consiga quórum para a votação. Para aprovar a proposta, será necessário o voto de 257 deputados.
Segundo Moura, alguns deputados relataram dificuldades de conseguir passagens de avião porque não se programaram com antecedência. “Essa não é uma convocação do governo, interessa mais a alguns Estados, mas estamos aqui para tentar ajudar”, disse.
CCJ
Outro assunto que deve entrar na pauta desta semana é a consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidente da Casa na mesma legislatura.
O tema interessa diretamente a Maia e o relator Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) pretende apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça na sessão marcada para terça-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.