A crise econômica mundial foi fator crucial que interferiu e baixou o desenvolvimento e os investimentos de 255 municípios do Paraná entre janeiro e agosto desse ano.
A constatação foi apresentada ontem, no levantamento Finanças de Municípios do Paraná, feito pela Diretoria de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Paraná (TCE).
O estudo apontou que nesse período os municípios avaliados tiveram queda de R$ 358 milhões nas execuções orçamentárias. As cidades avaliadas investiram 39,2% a menos que o mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de R$ 272 milhões.
De acordo com o analista de controle do TCE, Jorge Khalil Miski, um dos responsáveis pelo estudo, os municípios foram divididos de acordo com a sua população.
No primeiro deles entra apenas Curitiba, com mais de um milhão de habitantes, em seguida, no grupo dois, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, com população entre 300 mil a um milhão. Depois, no grupo três, outras 23 cidades cujo número de habitantes fica entre 50 mil e 300 mil; no grupo quatro são 94 cidades com população entre 10 mil e 50 mil habitantes. O último grupo, cinco, agrega 122 cidades com menos de dez mil habitantes.
Dentre as despesas não-financeiras, o TCE apontou que, enquanto os gastos com investimentos caíram (de R$ 301 milhões para R$ 272 milhões), as despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram em R$ 180 milhões.
”Como já sabemos, sejam quais forem os fatores que geram a diminuição da despesa orçamentária, elementos como anuênio, quinquênio, dentre outros fatores, contribuem para que os encargos sociais resistam à queda”, relacionou.
Tendo a classificação das cidades como base, o TCE concluiu que todos os grupos apresentaram queda real na execução de suas despesas orçamentárias, passando de R$ 7,644 milhões para R$ 7,286 milhões, o que gerou uma queda de 4,7%.
“As maiores oscilações foram registradas nos grupos três, quatro e cinco. Dentro disso, os municípios do grupo três e quatro foram responsáveis por R$ 254 milhões dos R$ 358 milhões de decréscimo observados”, explicou.
Com relação às despesas orçamentárias acumuladas nos últimos 12 meses dos municípios analisados, o estudo apontou que, após crescimento constatado nos últimos três anos (2006, 2007 e 2008), em 2009 o valor agregado atingiu R$ 11,557 bilhões, durante o mesmo período, em 2008, chegou a R$ 11,915 bilhões.
“Essa redução é reflexo das situações vivenciadas pelos municípios durante o período de crise em 2009. O fato de não termos os dados referentes aos meses entre setembro e dezembro, de nada interfere, pois a tendência da curva já é de queda, o que indica que até o final desse ano o recuo pode ser ainda maior”, avaliou Miski.
Estudo será raio-x das finanças municipais
O estudo Finanças do Paraná, do TCE, é o primeiro levantamento feito exclusivamente com dados provenientes das prefeituras de municípios paranaenses, por intermédio do Sistema de Informações Municipais (SIM). Para o vice-presidente do TCE, Fernando Guimarães, “o estudo representa o desafio de lidar com a realidade dos municípios do Paraná”, afirma.
A intenção do TCE é que as informações sobre execuções orçamentárias sejam divulgadas a cada dois meses. O levantamento sobre a situação dos municípios paranaenses integra o Projeto Transparência das Ações Públicas dos Municípios do Paraná, do TCE, que tem como objetivo levar à população informações sobre a evolução das contas municipais.
“Queremos que a realidade do poder público chegue àqueles, que mais se interessam e precisam: a população”, ressalta Guimarães. O estudo servirá de base para o Sistema de Monitoramento das Finanças Públicas dos Municípios do Paraná, que será lançado em 2010 pelo tribunal.
