Crimes eleitorais ameaçam prefeitos

Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral revela que, passados seis meses da posse, pelo menos seis prefeitos paranaenses foram afastados do cargo por decisão judicial, acusados, na grande maioria, por crimes eleitorais. Como as sentenças permitem recurso à última instância, que é o Tribunal Superior Eleitoral, existe a possibilidade de retorno. O levantamento é parcial, porque as ações de impugnação de mandato eletivo tramitam em segredo de Justiça.

Mais duas ações desse tipo devem entrar na pauta para julgamento na segunda-feira (30): uma contra o prefeito de Francisco Beltrão, Vilmar Cordaço (PP), e outra contra o prefeito de Mato Rico, Nelson Padilha, da mesma legenda. Ambos são acusados pelas coligações adversárias de compra de votos e foram absolvidos pelo juiz eleitoral em primeira instância.

A única exceção nesse quadro é o prefeito de Cantagalo, Pedro Borelli (PSDB), que chegou a ser afastado do cargo por força de uma ação civil pública e já foi reintegrado. Os demais foram denunciados por infrações à legislação eleitoral, como compra de votos e abuso de poder econômico. O prefeito de Fênix, Altair Serrano (PFL), perdeu no TRE e entregou o cargo a Manoel Custódio Ramos. O prefeito de Mandaguari, Ari Eduardo Stroher (PMDB), teve que ceder o posto ao segundo colocado, Cilleneo Pessoa Pereira (PP). Pedro Cristiano (PP), de Rio Branco do Sul, teve seu mandato cassado pelo TRE e foi substituído por Amaury Johnsson, do PPS. A troca foi acompanhada de manifestações de protesto, atos de vandalismo e até atentados.

Outro que deixou a Prefeitura por decisão judicial foi Nilo Klein (PMDB), de Nova Tebas. O mesmo ocorreu com Pedro Brambilla (PMDB) em Santa Fé. Acusado de crimes eleitorais, ele foi substituído no cargo pelo filho, vereador Fernando Brambilla (PPS), que estava ocupando a presidência da Câmara até o início desta semana, quando saiu o julgamento do TRE. Agora os recursos tramitam em Brasília, para serem avaliados pelos ministros do TSE, o que deve ocorrer ainda neste semestre.

Falta de provas

O prefeito de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, José Pelizzari, e o seu vice, Narciso Durau, continuam à frente da administração da cidade. A coligação que perdeu as eleições em outubro do ano passado, Por Uma Balsa Nova Cada Vez Melhor, havia entrada na Justiça pedindo a impugnação do mandato devido a compra de votos. Mas na última segunda-feira, o juiz da 9.ª Zona Eleitoral de Campo Largo, A. I. Reinaldin, proferiu sentença favorável a Pelizzari argumentando falta de provas.

O candidato a prefeito pela coligação Por Uma Balsa Nova Cada Vez Melhor, Joel Bathe, recorreu à Justiça no final de 2004. No processo, alegou que a coligação de Pelizzari comprou vários votos na cidade. O esquema, segundo ele, consistia no pagamento de 50% do valor acordado com os eleitores antes da votação e o restante quando fosse confirmado a vitória. Segundo Joel, no dia seguinte à votação foram vistos vários eleitores procurando os dirigentes do partido cobrando a dívida. Além disto, alegaram que houve prisão em flagrante do prefeito eleito quando estava comprando votos. A coligação por uma Balsa Nova Cada Vez Melhor recorreu e o caso vai ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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