A remessa de dólares para o exterior por meio das famosas CC-5 (contas de pessoas ou empresas residentes ou instaladas no exterior) atingiram este ano o montante de US$ 8,085 bilhões. Só em 23 dias do mês de outubro saíram US$ 1,2 bilhão. Em todo o ano passado foram remetidos para fora do país US$ 6,1 bilhôes por meio dessas contas. O ápice da fuga de dólares por meio das CC-5 se deu no mês de agosto, atingindo US$ 1,6 bilhão, segundo números do Banco Central.
O deputado Ângelo Vanhoni (PT) lembra que estas contas, uma das manobras mais utilizadas para envio de dinheiro ao exterior, são especiais, não pagam impostos nem devem explicação ao BC sobre os motivos da remessa: Adicionadas ao pagamento de juros da dívida externa e as remessas de lucros das matrizes das transnacionais, estas contas constituem uma verdadeira sangria de dinheiro ao País”, critica o parlamentar petista.
Consequências
Até dezembro deste ano, estava prevista a rolagem de R$ 51 bilhões em títulos do governo : “Porém o governo não está conseguindo refinanciar este valor, pela derrota do senador José Serra nas eleições do mês passado”, observa Vanhoni. “Também em dezembro o governo teria de amortizar R$ 101,3 bilhôes, segundo relatório do BC no dia 24 de outubro. Isto é uma quantia maior do que pagou nos últimos 12 meses, que foi de R$ 91,3 bilhões. Em três meses o governo terá que desembolsar R$ 152 bilhões”.
Vanhoni acha que a submissão ao capital internacional, à especulação, ao cartel financeiro que determina as taxas exorbitantes de juros levou à situação de insolvência e á fuga de dólares do País: “Os especuladores não vêm mais comprando títulos do governo para que estes resgatem os anteriores. No momento, querem apenas pegar o dinheiro que extraíram do país e levá-lo a qualquer lugar onde continue a farra especulativa. a situação da dívida, portanto, chegou a um limite insustentável. Não teve outro objetivo o último acordo com o FMI: fornecimento de dólares para que troquem os reais que extorquiram com suas taxas de juros e levem embora”
Dívida interna
O deputado lembra que a dívida financeira interna passou de R$ 62 bilhôes em 1994 para R$ 674,4 bilhões em julho deste ano: “Em agosto, o governo pagou R$ 34,6 bilhões aos ?investidores?. Segundo o BC, não se trata de rolagem, mas de resgate líquido, isto é, pagamento em dinheiro de R$ 34,6 bilhões num único mês”, critica.
O total da dívida pública atingiu R$ 1,05 trilhão em agosto, 78,1% do PIB. A dívida líquida foi para R$ 784,1 bilhões (58,3% do PIB).
“Os juros, amortizações e encargos da dívida durante apenas um ano equivalem a mais do dobro das receitas do Orçamento nacional, que é de R$ 432 bilhões”, sublinha Vanhoni, acrescentando que o prazo de vencimento dos títulos do governo federal foi encurtado, ficando, em média, nove meses para serem pagos ou rolados: “O governo promoveu a troca dos papéis atelados ao dólar que tinham vencimentos em 2003 a 2006, por papéis com vencimento até o início do ano que vem. Mesmo que o governo deixasse de pagar os funcionários, os aposentados, os fornecedores, a educação, a saúde, as forças armadas, e este dinheiro fosse usado para pagar os ?investidores ?, não seria possível cobrir os encargos, quanto mais a dívida”, denunciou o deputado do PT.