Três pareceres feitos pelo escritório de advocacia do deputado José Mentor (PT-SP) para o escritório do advogado Rogério Tolentino, sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza estão sendo analisados pelo relator do processo de cassação de mandato do petista no Conselho de Ética, Edmar Moreira (PFL-MG). O relator pedirá a Mentor que justifique o valor cobrado pelos estudos: R$ 120 mil.
Na análise dos documentos, que têm juntos 56 páginas, o relator estranhou que dois pareceres tenham quatro páginas exatamente iguais, citando estudo da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Edmar Moreira registrou ainda que, no segundo parecer, quatro páginas são dedicadas à reprodução do artigo 7.º da Constituição Federal.
Mentor está sendo processado no Conselho de Ética por recomendação das CPMIs dos Correios e do Mensalão e da Mesa Diretora da Câmara. No relatório das CPMIs, ele é apontado como um dos suspeitos de envolvimento com o "valerioduto", já que os R$ 120 mil recebidos por seu escritório foram pagos por Rogério Tolentino e pela agência 2S, de Marcos Valério. O deputado petista argumenta que os recursos são pagamento pelos serviços prestados e que não há caixa 2 porque "o dinheiro tem origem e destino conhecidos e foram pagos impostos sobre ele".
Edmar Moreira ainda não está convencido, no entanto, da conveniência dos pareceres. O relator considerou os estudos superficiais e repetitivos, mas quer ouvir os argumentos de Mentor. O primeiro parecer do escritório José Mentor, Perera Mello e Souza Advogados Associados para Rogério Tolentino analisa "A Lei de Responsabilidade Fiscal e os contratos de prestação de serviço" e foi concluído no dia 24 de maio de 2004. O segundo e o terceiro, de 19 de julho do mesmo ano, são os seguintes: "Direitos dos trabalhadores e tipos de contratos de trabalho" e "Estudo sobre dispensa e inexigibilidade de licitação na área de publicidade".
Mentor depôs durante mais de cinco horas na última terça-feira e voltará ao Conselho de Ética semana que vem, em data a ser marcada. O petista dirá que os trechos coincidentes dos pareceres se justificam porque foram estudos sobre temas semelhantes: a terceirização de serviços e a contratação para prestação de serviços de pessoas físicas e jurídicas.
