O relatório preliminar do sub-relator de fundos de pensão da CPMI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), vai pedir o indiciamento de cerca de 20 pessoas, entre proprietários de corretoras e dirigentes de entidades de previdência privada de estatal, além de autoridades do governo. Entre os indiciados está o ex-ministro Luiz Gushiken, atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE). O relatório também vai tratar da denúncia contra o deputado Nilton Baiano (PP-ES), que teria recebido recursos de fundo de pensão.
?É evidente que o relatório terá o caso do Nilton Baiano. No caso do Gushiken, basta ler o relatório da Controladoria Geral da União para que necessariamente nós proponhamos o seu indiciamento?, disse ontem o relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Ele promete entregar o texto final daqui a uma semana, no dia 21 de março. Em seu relatório final, Serraglio anunciou que vai propor também o indiciamento do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que teria recebido R$ 300 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e estaria envolvido em irregularidades com o suposto desvio de
R$ 10 milhões da Visanet – administradora de cartões de crédito que tem entre seus sócios o Banco do Brasil.
ACM Neto pretende entregar para Serraglio a primeira versão de seu relatório sobre fundos de pensão hoje à noite. Na quarta-feira, o deputado vai apresentar o restante do relatório com os pedidos de indiciamento ao Ministério Público dos envolvidos em irregularidades com fundos de pensão. ?Pode-se afirmar que existiram problemas com fundos de pensão no atual governo e também no governo passado?, afirmou o sub-relator. ?Há conexões que são óbvias com o mensalão?, disse.
O nome de Nilton Baiano será incluído no relatório depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na semana passada, a liminar que mantinha o sigilo bancário e fiscal da corretora Euro. Segundo denúncia da revista Veja, Renato Paolielo, assessor do deputado, recebeu
R$ 100 mil da corretora, em julho de 2004, quando Baiano concorria à Prefeitura de Vitória. Baiano negou que o dinheiro da Euro tenha sido usado em sua campanha. Paolielo disse que os R$ 100 mil foram um pagamento por alguns meses de trabalho para a corretora. Em 2004, a Euro deu prejuízo de R$ 8 milhões ao fundo de pensão dos funcionários de empresas nucleares, o Núcleos.
No relatório preliminar, ACM Neto também vai apontar as corretoras que operavam com fundos de pensão e ajudaram a financiar partidos governistas, a exemplo do que ocorreu no esquema montado por Marcos Valério. Até a semana que vem, a CPMI dos Correios espera identificar outros assessores de parlamentares da Câmara que teriam sacado dinheiro das corretoras. A CPMI dos Correios apontou 19 deputados que teriam se beneficiado de recursos do caixa dois operado por Valério.
Nas 400 páginas de relatório, o sub-relator também vai confirmar que 14 fundos de pensão de empresas estatais sofreram perdas de R$ 729 milhões. A suspeita é que parte desses recursos tenha sido desviada para partidos políticos. ACM Neto vai dizer ainda que os cargos de dirigentes de fundos de pensão são loteados entre os partidos aliados. Em um capítulo de seu relatório, ele vai propor que a Secretaria de Previdência Complementar seja transformada em uma agência.
