Aguardada com expectativa tanto por parte de governista como de opositores, a participação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, na sessão desta quarta-feira, 17, da CPMI, que investiga desvios da estatal pode durar alguns minutos.
O depoimento está previsto para iniciar às 14h30. Ao ser dada a palavra à Costa, a tendência é que ele recorra ao direito constitucional de permanecer em silêncio diante dos parlamentares. Isso ocorrendo, mesmo numa audiência fechada, como defendem alguns integrantes da CPMI, a decisão de mantê-lo na sessão ou dispensá-lo em seguida será tomada em votação pela maioria dos integrantes do colegiado.
“Submeterei a decisão aos líderes, assim como ocorreu em outras ocasiões como na CPMI do Cachoeira”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rego (PMDB-PB). Ele também comandou a comissão mista que investigou a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em 2012. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a negar uma ação dos deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) contra a decisão da CPI do Cachoeira de dispensar os depoentes que optaram por permanecer em silêncio. No entendimento dos deputados de oposição, mesmo tendo resguardado o direito de não falar, o depoente deveria ficar na sessão ouvindo os questionamentos.
O atual líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), considerou que, caso Paulo Roberto Cost, se negue a falar a tendência é apoiar a liberação imediata dele. “Vamos tentar persuadi-lo a falar na sessão fechada. Se ele não quiser se pronunciar, claro que a gente não pode submetê-lo a uma espécie de tortura. Em não tendo disposição para falar não tem por que segurá-lo”, afirmou o líder.
A liberação de Costa também deve ser apoiada por integrantes da base aliada que na semana passada chegaram a defender o adiamento do depoimento. Desde o último dia 29 de agosto, o ex-dirigente da estatal está prestando uma série de depoimentos à Justiça Federal no Paraná em um acordo de delação premiada no qual tem revelado suspeitas de corrupção na Petrobras e pagamento de propina a dezenas de políticos, inclusive do PMDB e do PT, os dois principais partidos da base aliada.
