A derrubada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelo Senado Federal, em 2007, foi considerada a maior vitória da oposição ao governo Lula nos primeiros oito anos de PT na Presidência da República. Agora, após eleger ampla maioria nas duas casas do Congresso Nacional, algumas lideranças do governo já começaram a avaliar a possibilidade de voltar a propor um novo imposto com a arrecadação destinada à saúde. O senador paranaense Alvaro Dias, vice-líder do PSDB no Senado, que classificou a ideia como “estelionato eleitoral”, disse que aposta nas dissidências e no apelo popular para, novamente, barrar a proposta.
“É o prêmio que o governo dá ao povo por ter votado neles. É um absurdo. Nem tomaram posse e já estão querendo castigar a população, numa estratégia maquiavélica de fazer de uma vez as coisas ruins, para, no final do mandato, em ano eleitoral, dar um pacote de bondades.
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| Gleisi: “Ninguém nos chamou”. |
É estelionato eleitoral, pois prometeram justamente o contrário na campanha”, disse o senador, que lembrou que, depois que a CPMF foi extinta, a arrecadação do País aumentou “duas CPMFs ao ano, mas o dinheiro não foi para saúde” e disse que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que determina o percentual do orçamento que cada ente da federação deve destinar à saúde resolve o problema financeiro da saúde. “Só não resolve a questão da competência, da organização, do planejamento e, principalmente, da honestidade”.
Sobre a desvantagem no número de parlamentares, o senador reconheceu que será difícil barrar qualquer iniciativa do governo, “pois eles têm maioria até para mudar a Constituição”, mas aposta em deserções e no apelo popular. “Numericamente somos impotentes, mas será inevitável o crescimento do número de insatisfeitos com o governo, por não haver espaço para todos os aliados e pelas dificuldades administrativas que o governo enfrentará. E também apostamos no apelo popular que, embora em questões éticas não se mobilize muito, quando mexem no bolso, é mais ativo. Tanto que já estão organizando uma manifestação para o dia 20”, disse. Alvaro, no entanto, não está tão certo de que o governo apresentará a proposta em 2011. “Acho que foi um balão de ensaio que eles lançaram para saber como seria a reação. Como a repercussão não foi a que eles esperavam, sinto, agora, um recuo, não sei se estratégico ou definitivo”, comentou.
| Arnaldo Alves/AE Notícias |
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| Requião: “Ninguém escapa”. |
Senadora eleita pelo partido da presidente Dilma, Gleisi Hoffmann (PT) negou que a CPMF esteja sendo discutida no momento. “Ninguém nos chamou para conversar sobre isso. Fiquei sabendo dessa polêmica pelos jornais. Tivemos reunião da bancada eleita na última semana e não discutimos isso. Temos novo encontro semana que vem para discutir lideranças e composições, e a CPMF não está na pauta. Ela não existe na nossa realidade”, disse. A senadora eleita, que disse ter lamentado a derrubada da CPMF no governo Lula, disse ser contrária a, nesse momento, se apresentar um novo imposto (CSS, como seria chamado). “Nós perdemos a CPMF no Congresso Nacional. Então, não há lógica reapresentar. A não ser que venha no bojo de um,a reforma tributária. Aí teremos que fazer uma grande discussão para, na reforma, colocarmos um imposto com essas características, que, além ser um tributo para a saúde, é um imposto fiscalizador das movimentações bancárias, que acho importante o Brasil ter. Mas só se justifica dentro dessa reforma tributária”, comentou.
O senador eleito Roberto Requião (PMDB) defendeu a CPMF exclusiva para saúde. Para o ex-governador, a CPMF é um imposto justo, pois é cobrado dos mais ricos e é insonegável. “Precisamos baixar os impostos que gravam a vida dos mais pobres. A CPMF para saúde pega os mais ricos, não é regressiva e ninguém escapa”, escreveu no twitter.
