A Assembléia Legislativa retoma amanhã seu ritmo normal de trabalho, após recesso de trinta dias. E deve debater alguns temas polêmicos ao longo do segundo semestre. Entre eles a criação de uma nova CPI, reivindicada pela oposição através do deputado Plauto Guimarâes (PFL). A intenção é ocupar a vaga da CPI do Pedágio, a única das cinco instaladas no primeiro semestre a encerrar os trabalhos, com a CPI da Reforma Agrária, para levantar o que foi feito no Paraná nesse sentido até agora.
Plauto Guimarães faz côro à preocupação dos produtores rurais com a onda de invasões promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início do ano até agora. Sua reivindicação deve ser fortalecida por um movimento que toma corpo no interior do Estado, tendo a frente a Federação da Agricultura, com o objetivo de pressionar o governo a fazer as reintegrações de posse determinadas pela Justiça. O assunto é explosivo e deve gerar discussões na Casa, uma vez que a posição do governo em relação ao assunto é de extrema cautela. O governador Roberto Requião (PMDB) não esconde sua simpatia pelo MST e tem declarado que não permitirá o uso da violência nas eventuais desocupações.
CPIs
Para aprovar e instalar a CPI, a bancada de oposição terá que contar com o apoio de parlamentares da base governista, o que não será tão fácil, apesar do otimismo do deputado que é autor da proposta. O relatório da CPI do Pedágio, considerado excessivamente “light”, terá que passar pelo crivo do plenário. Dificilmente se manterá. O deputado Sérgio Bradock (PMDB) está produzindo um relatório alternativo, mais de acordo com a posição do governo, empenhado em uma queda de braço com as concessionárias para reduzir a tarifa do pedágio.
Outras duas comissões prometem movimentar o Legislativo até o final do ano: a do Banestado e a da Copel, as mais ativas no primeiro semestre.
A do Banestado promove reunião amanhã, às 10h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para ouvir Eraldo Ferreira, ex-gerente da agência Banestado de Grand Caymán. Na terça feira (5/08) ouve o procurador da República Luiz Francisco de Souza, e na quinta-feira(7/08) o presidente do Banco Itaú, Roberto Egydio Setúbal. Até seu término, previsto para meados de setembro, a comissão desenvolverá plano de trabalho que pretende esclarecer as dúvidas restantes sobre as denúncias que motivaram sua criação da comissão. As atividades abrangerão, com mais intensidade, as investigações da CC5 (lavagem de dinheiro), aspectos relacionados à precificação do banco para a venda, bem como as gestões na Corretora Banestado e na Leasing, consideradas importantes no processo de “quebra” do banco estatal.
Em sua primeira fase, de 19 de março até 26 de junho, a CPI realizou 21 sessões para ouvir 58 pessoas envolvidas, desde ex-funcionários a empresas que operavam com o Banestado. Requisitou documentação envolvendo as atividades do conglomerado, bem como dos órgãos oficiais onde existem processos enfocando irregularidades ocorridas na administração do banco.
O presidente da comissão, deputado Neivo Beraldin, destaca que o relacionamento com a Comissão Parlamentar Mista do Senado e da Câmara tem que ser o mais aberto e harmônico possível: “Devemos destacar que a CPMI federal trata especificamente da evasão de divisas, enquanto que a CPI estadual tem a CC5 como um dos objetivos de investigação a serem alcançados”.
A CPI da Copel, que também teve seus trabalhos prorrogados por noventa dias, se reúne na terça-feira (5/8) e prossegue a coleta de informações sobre o contrato envolvendo a Copel e a UEG, usina de gás de Araucária. Foi convocado para falar sobre o assunto Mark Bauer, vice-presidente da empresa americana El Paso e diretor-técnico da usina. Os depoimentos colhidos até agora levaram os parlamentares a concluir de que o contrato é prejudicial à companhia estatal de energia e ao Paraná e deve ser revisto.
Além desse contrato, a CPI investiga outros também sob suspeita, como a compra de créditos da Olvepar e de ações do Sercomtel, serviço de telefonia de Londrina.
Discussões mais políticas
A primeira sessão após o recesso na Câmara Municipal de Curitiba deverá ter a presença do prefeito Cássio Taniguchi (PFL). Amanhã os vereadores retornam aos trabalhos, mas as votações só voltarão a acontecer na terça-feira.
Para o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a partir de agora as discussões deverão ser mais políticas, devido a aproximação das eleições municipais no próximo ano. “Começa agora o estado de pré-ebulição. Como estamos em um ano pré-eleitoral a visão é mais política, e a análise das emendas é feita pensando na eleição”, opina.
No entanto ele acredita que o convívio entre os vereadores deverá se manter pacífico. “Sempre peço a todos os vereadores o bom senso e a responsabilidade na hora das votações”, diz. “Teremos discursos mais políticos, mas se levarmos para o lado técnico teremos uma boa convivência”, acredita Derosso. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Rui Hara (PSDB) um dos primeiros projetos a ser votado deverá ser um crédito adicional solicitado pela Prefeitura. “Acredito que na primeira semana votaremos o projeto de suplementação para o aterro do Caximba. Mas não acho que haverá temas mais pesados”, conta.
Segundo o vereador Adenival Gomes (PT) as primeiras sessões deverão ser tranqüilas. “O prefeito já encaminhou alguns projetos, mas eles têm que passar pelas comissões antes de ir para votação”, afirma. Gomes adianta que um projeto seu deverá causar polêmica. “É um projeto sobre o nepotismo na Câmara, que eu dei entrada e deverá ser analisado ainda este ano.”
Com relação às eleições, o vereador garante que ainda não está pensando nisso, embora seja candidato à reeleição. “Ainda não estou me preocupando com isso e sim com meu mandato. Mas sei que a partir de agora os assuntos vão girar em torno das eleições”, opina.
