A CPI do Banestado requereu ontem a exumação do cadáver do ex-secretário de Esportes e Turismo, Osvaldo Magalhães dos Santos, na 2.ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. O pedido foi protocolado ontem pelo presidente da CPI, Neivo Beraldin (PDT). Osvaldo Magalhães dos Santos morreu num acidente de automóvel, em 7 de setembro de 98, na rodovia entre Curitiba e Ponta Grossa. A petição foi assinada pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa, Ayrton Costa Loyola.
A CPI solicitou ainda o lacre do túmulo do ex-secretário, no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba, e um exame de DNA do corpo. Para que a identificação seja feita, é necessária a concordância da família do ex-secretário. O exame do DNA exige a comparação de código genético entre familiares.
A 2.ª Vara Criminal Federal é especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores. De acordo com o presidente da CPI, a expectativa é que a resposta da Justiça seja anunciada em uma semana. A informação oficial, entretanto, é que não há prazos para julgamento do pedido, que ainda não havia sido distribuído até ontem no final da tarde. O juiz titular da 2.ª Vara Criminal é Sérgio Moro.
Motivos
Antes de assumir a secretaria de Esportes do governo Jaime Lerner, Osvaldo Magalhães dos Santos presidiu a Banestado Leasing, que de acordo com a CPI, registrou um desvio de recursos na ordem de R$600 milhões. O pedido de exumação foi apresentado pelo relator da CPI, deputado Mário Bradock (PMDB), após depoimentos de ex-funcionários do banco. De acordo com Bradock, os funcionários insinuaram que o ex-presidente da Leasing poderia estar vivo.
O pedido de exumação foi aprovado pela CPI com base em uma série de falhas constatadas nos procedimentos de identificação do corpo pelo IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba e Ponta Grossa. De acordo com Bradock, as dúvidas sobre a morte do ex-secretário foram reforçadas pela ausência de qualquer registro fotográfico do acidente e do corpo no local onde o ômega de Osvaldo se chocou com um caminhão. Ontem, Bradock informou que as únicas fotografias disponíveis no inquérito sobre o acidente foram feitas pelo motorista do caminhão, João Agenor da Silva, vários dias depois, quando os veículos estavam no posto da Polícia Rodoviária Estadual.
Conforme Bradock, também não há fotografias do corpo no IML de Curitiba nem no de Ponta Grossa, para onde Osvaldo foi levado primeiro. Outra das falhas citadas por Bradock é que a CPI também não localizou os exames de arcada dentária e as impressões digitais do ex-secretário.