Sem a presença dos oposicionistas, a CPI da Petrobras do Senado vai ouvir amanhã o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que ficou quase dois meses preso durante as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Tido nos bastidores do Congresso como o “homem bomba” que chegou à Petrobras com o apoio do PP e se manteve com o respaldo de parlamentares do PMDB e do PT, Costa tem dado sinais de que não vai se furtar a responder a todos os questionamentos.
No final da tarde desta segunda-feira, a defesa do ex-diretor da Petrobras confirmou que ele vai comparecer à CPI. “Ele vai responder às perguntas que forem feitas. Não tem nada de extraordinário”, disse o advogado de Costa, Nélio Machado. “Ele vai dizer o que sabe”. Até o início da noite, o defensor tampouco havia entrado com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito do cliente, se necessário, permanecer calado diante de quaisquer perguntas. Investigados em inquéritos e réus em ações penais, como é o caso do ex-diretor, têm esse direito assegurado pela Constituição.
Costa ficou 59 dias preso sob suspeita de destruir documentos que poderiam esclarecer sua participação no suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, desbaratado pela operação da PF. Há três semanas, numa controvertida decisão, o ministro do Supremo Teori Zavascki concedeu uma liminar liberando apenas o ex-diretor da estatal da cadeia. Outros 11 presos, inclusive o doleiro Alberto Youssef, apontado como suposto repassador de recursos a parlamentares, permanecem na cadeia.
O ex-diretor também foi escolhido para ser o representante da estatal no Conselho de Proprietários na refinaria de Pasadena, comitê cuja existência era desconhecida da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Além disso, em nota ao jornal O Estado de S. Paulo em março, a presidente Dilma Rousseff disse que não fecharia a compra de metade da refinaria em 2006 porque se baseou em um resumo incompleto na época em que comandava o Conselho de Administração da Petrobras. Costa também é réu na Justiça sob a acusação de desvio de recursos nas obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Mesmo com a possibilidade de o ex-diretor falar, a oposição não vai comparecer para participar do depoimento. Dos 13 integrantes titulares da comissão, 10 são da base aliada. Desde o início dos trabalhos, a oposição tem boicotado os trabalhos da CPI exclusiva do Senado sob a alegação de total controle dos aliados. Eles apostam as fichas na CPI mista da Petrobras, que tem a participação de deputados federais da base, menos alinhados com o governo Dilma, para avançar nas investigações.
“Não vamos à CPI para questioná-lo. Temos que aguardar a vinda dele para a CPI mista. Se formos lá faremos o jogo do esvaziamento que o governo quer”, afirmou o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). “Ninguém vai. Esta CPI do Senado é de cartas marcadas, os depoimentos são combinados e as perguntas e respostas acertadas previamente”, criticou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). Ambos disseram que vão aguardar o depoimento de Paulo Roberto Costa na CPI mista, sem data ainda definida, para questioná-lo.
Para mostrar que não fará jogo de cena com Costa, a assessoria técnica da comissão preparou 150 perguntas para serem feitas pelo relator, José Pimentel (PT-CE), ao ex-diretor da estatal. A avaliação dos técnicos é de que o “calcanhar de Aquiles” de Costa seria o patrimônio que amealhou sozinho, ou por intermédio de parentes, no período em que esteve na Petrobras. Ele não teria como comprovar que somente com o salário e outras vantagens da estatal teria condições de ter um patrimônio familiar estimado em R$ 10 milhões.
O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que Costa é uma “peça importante” na investigação, uma vez que na sua diretoria estavam contratos importantes da Petrobras. Vital rebateu as críticas da oposição de que a CPI exclusiva tem por objetivo blindar o governo, ao contrário da comissão mista, também presidida por ele. “Ela (a CPI do Senado) é igual à outra, a condução é a mesma e feita de forma respeitosa para poder ter o melhor resultado”, afirmou. “Se a oposição não quer participar, ela vai ter explicações para dar à sociedade”, completou. (Colaborou Daiene Cardoso)
