A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 3, que o desafio de 2014 é localizar as 500 mil famílias extremamente pobres que ainda não foram beneficiadas pelo programa Brasil Sem Miséria. Em mensagem lida pelo Quarto-Secretário do Congresso, senador João Vicente de Macêdo Claudino (PTB-PI), como abertura dos trabalhos legislativos de 2014, a presidente disse que o País não está cuidando apenas da “porta de entrada”.
Dilma disse que as cotas raciais na educação são essenciais para superar as injustiças. Na mensagem, ela citou ações para aumentar o repasse de recursos para o setor, como a destinação do repasse dos royalties do petróleo do pré-sal. Pela segunda vez no pronunciamento, a presidente citou o programa Mais Médicos. Segundo ela, o programa é uma resposta às demandas dos protestos de meados do ano passado.
Dilma citou a transferência de rodovias para a iniciativa privada em 2013. Ela disse que cinco leilões foram realizados ano passado, com deságio elevado, o que demonstra “a grande atratividade dos investimentos”. Estão previstos neste ano novos trechos para serem transferidos à iniciativa privada. Na mensagem, ela disse também que neste ano o modelo de concessões de ferrovias, que está pronto, deve ser implementado.
A presidente fez um balanço da exploração do setor de óleo e gás no País. Segundo ela, houve licitações no modelo de concessões e o primeiro leilão pelo modelo de partilha, o do Campo de Libra. Ao citar as reservas “extraordinárias” de Libra, ela comemorou o “forte” consórcio, com a participação da Petrobras, que arrematou a exploração do local, com reservas entre 8 e 10 bilhões de barris de petróleo de “excelente qualidade”.
Dilma também mencionou os leilões no setor de energia. Ela destacou o aumento do acesso das pessoas à energia, com o programa Luz Para Todos, que em 2014 deve levar eletricidade a mais de 1,1 milhão de habitantes. A presidente exaltou as concessões dos aeroportos à iniciativa privada, o que deve acelerar a realização dos investimentos e atender à crescente demanda de passageiros.
Na mensagem, Dilma disse que os investimentos em mobilidade urbana eram prioridade do seu governo antes mesmo das manifestações de julho. Ao mencionar que colocou à disposição, após os protestos, R$ 50 bilhões a mais, ela disse que não vão faltar recursos para o setor.
A sessão conta com a presença do novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, responsável por levar a mensagem presidencial, os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras autoridades.
