O ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa negou nesta terça-feira. 10, que tenha ocorrido sobrepreço ou superfaturamento na obra para a construção da refinaria de Abreu e Lima. Em depoimento à CPI da Petrobrás do Senado, contudo, ele reconheceu que a estatal errou ao ter divulgado no início que a obra iria custar apenas US$ 2,5 bilhões. “A Petrobras errou em divulgar esse número, era um número preliminar, não podia ser divulgado”, disse, ao ressalvar que não houve “má fé” nessa revelação.
Ex-presidente do Conselho de Administração de Abreu e Lima, Costa afirmou que, quando se divulgou a primeira conta, não havia ainda um projeto de Abreu e Lima e muito menos uma licitação. Ele chegou a dizer, em entrevista à Folha de S.Paulo, que a estimativa divulgada seria uma “conta de padeiro”. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, já afirmou à mesma CPI que o custo da Abreu e Lima está estimado atualmente em US$ 18,4 bilhões.
Para Costa, o projeto não causou prejuízo. A exceção, segundo ele, é que houve a necessidade de construir um segundo trem de refino no projeto para a conclusão do processo de refino do óleo oriundo da Venezuela. A inclusão do segundo trem causou impacto orçamentário.
Aditivos e autonomia
Ele afirmou ainda que não tinha autonomia para assinar sozinho os contratos e aditivos contratuais na obra da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Costa, os aditivos eram aprovados por decisão da Diretoria Executiva da estatal, por decisão colegiada. Em seu depoimento, explicou que contratos com valores superiores a R$ 30 milhões não foram aprovados pela Diretoria de Abastecimento, comandada entre 2004 e 2012 por ele.
Paulo Roberto Costa, que presidiu o Conselho de Administração de Abreu e Lima, afirmou que houve um aumento dos custos da obra por uma “série de coisas”. Ele citou as chuvas em Pernambuco, que paralisaram as atividades na obra, mesmo com o repasse de recursos para empresas. “Teve um ano desses que Pernambuco foi uma calamidade pública”, afirmou.
O ex-diretor disse que, até o momento, não há nenhum relatório conclusivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de obras na refinaria. Ele fez questão de dizer que há divergências de metodologia das contas feitas pela Petrobras e pelo TCU. Ele mencionou o fato que os serviços de terraplenagem de Abreu e Lima se basearam em custos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). “Cabe à Petrobras explicar para o TCU os custos das obras, não sou eu quem vai explicar”, comentou.
Costa afirmou que, no dia que saiu da Petrobras, há dois anos, já saiu pela “porta dos fundos”. Ele disse que entregou seu crachá de funcionário e recebeu um de aposentado.
